Na Sessão Plenária desta quinta-feira (17/12), o presidente em exercício da Câmara Municipal de São Paulo, vereador Milton Leite (DEM), informou que o PL (Projeto de Lei) 643/2020, do Executivo, será apreciado em segunda e definitiva votação na sessão de terça-feira (22/12), a partir das 11 horas. O projeto propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual) do município para 2021, que estima a receita e fixa as despesas da capital paulista.
LOA 2021
De acordo com a Prefeitura de São Paulo, a estimativa da receita para o ano que vem é de R$ 67,5 bilhões. Por conta dos impactos provocados pela pandemia na capital paulista, a proposta orçamentária para 2021 é 2,1% menor em relação ao orçamento de 2020. A redução representa aproximadamente R$ 1,5 bilhão a menos no orçamento da cidade.
A Câmara Municipal de São Paulo transmite a Sessão Plenária de terça-feira, ao vivo, por meio do link Plenário 1º de Maio, do canal do Legislativo paulistano da Casa no YouTube, e do canal 8.3 da TV aberta digital.
Discursos na Sessão Ordinária
Além do anúncio da discussão da proposta da LOA 2021 para a próxima terça-feira, vereadores utilizaram a tribuna do Plenário 1º de Maio para discursar sobre temas de livre escolha. Os parlamentares se manifestaram presencialmente e de forma virtual.
Os vereadores Eduardo Suplicy (PT) e Mario Covas Neto (PODE) fizeram agradecimentos. O parlamentar Gilberto Natalini (sem partido) criticou as ações do governo federal no combate ao novo coronavírus. A vereadora Soninha Francine (CIDADANIA) discursou sobre o PL 560/2016, de autoria da gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT), que dispõe sobre o funcionamento dos conselhos tutelares. Já o vereador Daniel Annenberg (PSDB) fez um balanço do mandato.
Assista aqui à Sessão Plenária desta quinta-feira.