RenattodSousa
A criação do Arquivo Histórico de São Paulo foi aprovada nesta terça pelos vereadores paulistanos. Trata-se de um novo departamento da Secretaria de Cultura, encarregada atualmente de administrar apenas o acervo de documentos datados de 1555 (atas da Câmara de Santo André da Borda do Campo) a 1921.
Com o novo texto aprovado, a Secretaria de Cultura será responsável por gerenciar mais de nove milhões de documentos textuais, iconográficos e sonoros. Ao seu atual acervo serão somados conteúdos mais recentes, que até então ficavam com o Arquivo Municipal de Processos, pertencente à Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão.
De acordo com o texto do PL 595/2011, de autoria do Executivo, o novo órgão da Secretaria de Cultura será a unidade responsável pela guarda permanente, conservação, identificação, ordenação e divulgação do valioso conjunto documental produzido pela Administração Pública Municipal desde meados do século XVI até a primeira metade do século XX, tendo o seu acervo, por essa razão, valor reconhecidamente probatório e histórico-cultural.
Além do PL 595/2011, a Câmara Municipal também aprovou em segunda votação o PL 22/2011, do Executivo, que extingue a Fundação Catavento e revoga a Lei nº 14.130, de 11 de janeiro de 2006.
(26/6/2012 – 18h15)
