André Bueno/CMSP As candidaturas fantasmas foram apontadas como um dos principais desafios
NAYARA COSTA
DA TV CÂMARA
Durante o curso “20 anos da Lei de Cotas para as Mulheres na Política – Avanços e Desafios”, promovido pela Escola do Parlamento nesta quarta-feira (27/9), as candidaturas fantasmas foram apontadas como um dos principais desafios da Lei, sancionada em 1997, que prevê cota mínima de 30% de mulheres nas eleições.
A promotora de Justiça do Ministério Público de São Paulo, Vera Lúcia de Camargo Braga, garantiu que, nas últimas eleições, ações foram organizadas para coibir a prática ilegal.
“Foram ajuizadas várias ações no estado inteiro para tentar coibir essa fraude e já tivemos resultados positivos, candidaturas já foram cassadas por conta dessa prática.”
De acordo com Luciana de Oliveira Ramos, professora da Fundação Getulio Vargas, a fiscalização ainda não realiza um trabalho eficaz. “Os órgãos judiciais de controle não têm exercido uma fiscalização muito ferrenha e muito árdua. A regra é que a fiscalização não se dá de uma forma muito evidente e de como deveria ser.”
Mesmo com alguns exemplos de resultados positivos, como o Legislativo Paulistano, que aumentou em 120 % a bancada feminina, a desigualdade no cenário político ainda é uma realidade do sistema democrático brasileiro, como comentou Humberto Dantas, presidente da Escola do Parlamento.
“Quer dizer, a gente foi de cinco para 11, em uma Casa de 55. Portanto as mulheres ainda são 20% das cadeiras dessa Casa.”
Gislaine Caresia, da Coordenação de Políticas para as Mulheres do Município de São Paulo, ressaltou que “infelizmente os espaços de poder e os espaços políticos não estão preparados e não incentivam a participação da mulher.”
Para a vereadora Adriana Ramalho (PSDB) é preciso criar meios para incentivar a participação feminina no cenário político. “Um dos caminhos para poder estimular as mulheres a participarem é criar programas, cursos dentro dos partidos. Realmente apoiar as mulheres que queiram participar da política. Porque há muitas mulheres querem participar mas não têm espaço”, sinalizou a tucana.
