Luiz França/CMSP Reunião ocorreu no gabinete o vereador Natalini (PV)
As Leis protegem o ser humano. Se alguém é agredido tem no Código Penal as garantias para processar o agressor. Quando uma pessoa é assassinada, o autor do disparo é indiciado por homicídio e pode ir preso. E se um rio deixa de produzir oxigênio devido à poluição e os hábitos nocivos da população, quem será responsabilizado legalmente?
Pensando em tirar o homem do centro do mundo e colocar a humanidade como parte do planeta, a Organização das Nações Unidas (ONU) defende que os elementos da natureza tenham Leis específicas. A plataforma “Harmony with Nature”, aprovada na 71ª Assembleia Geral da entidade, em 2016, defende uma forma de direito voltada apenas à natureza.
Nesta segunda-feira (18/9), o vereador Gilberto Natalini (PV) promoveu um debate em seu gabinete com representantes de secretarias do Verde de alguns Municípios da Região Metropolitana de São Paulo e com Maria Hernandes Sanchez, coordenadora do programa da ONU.
O parlamentar aproveitou para apresentar um Projeto Emenda à Lei Orgânica (PLO), atualizando a legislação municipal para que ela se torne apta à receber a plataforma “Harmony with Nature”. Alguns lugares do mundo já fizeram Leis com a abordagem da ONU. As cidades norte-americanas de Pittsburgh e Santa Monica têm regras específicas para elementos naturais. Na Índia, o Rio Ganges, considerado sagrado pelos hinduístas, também tem um texto para defendê-lo dos ataques do homem.
O vereador do PV usou o Rio Tietê para promover a atualização da Lei Orgânica do Município. “O Tietê não tem nenhum direito. Só o usamos para maltratá-lo. É o rio querido dos paulistas e paulistanos”, declarou ao término da reunião.
Durante a conversa, foi lembrado que 80% do corpo do ser humano é composto por água e, portanto, preservar o recurso é defender a vida. “A ONU está criando um movimento no mundo onde nós seres humanos temos que nos considerar como parte da natureza. Hoje, todo o ser humano se considera o centro da natureza, mas nós somos parte. Estamos fazendo um desenvolvimento burro, mal organizado. Na verdade, o planeta fica e nós é quem vamos embora”, afirmou.
A proposta de Natalini tem 20 assinaturas. Para prosseguir nas comissões e chegar ao Plenário, é preciso ter mais 19.
