MARINA PAES
DA TV CÂMARA
A Comissão do Meio Ambiente da Câmara Municipal debateu os desafios do licenciamento ambiental em São Paulo. Desde 2014, o município ficou responsável por parte do processo e enfrenta dificuldades para atender à demanda.
Representantes da Cetesb, Prefeitura e Fiesp participaram do debate com o objetivo de encontrar formas de melhorar o funcionamento dos processos de licenciamentos ambientais na cidade. Segundo a especialista em meio ambiente da Fiesp, Cristina Murgel, as empresas atualmente enfrentam dificuldades para obter o licenciamento na Capital.
“O principal problema relatado é em relação aos prazos para a obtenção da licença. Nós estamos falando de empresas já instaladas, que precisam de sua renovação e não tem obtido isso em curto prazo”, disse.
No caso da cidade de São Paulo, segundo a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente, o principal desafio se dá no licenciamento de indústrias, que antes era feito pela Cetesb.
“Foi jogado para nós 120 mil indústrias para serem licenciadas de cara. Fora a renovação das que já estão instaladas. Isso cria uma demanda muito grande. Isso foi feito em 2014. Não tem como licenciarmos esse volume todo tão rápido assim. Nós estamos criando ainda essa estrutura”, esclareceu Fábio Piccinini, representante da Secretaria municipal do Verde e do Meio Ambiente.
De acordo com a Cetesb (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental), a descentralização do atendimento pode ser uma solução. “Com a descentralização, você consegue ficar próximo de sua área de atuação. Se você tem uma estrutura formada para fazer só aquela área, então você dá foco para aquilo”, disse o gerente do Departamento de Gestão Ambiental da Cetesb, Jorge Sakotani.
A Comissão pretende ainda realizar, após as eleições, um seminário com as secretarias municipal e estadual do Meio Ambiente, com a Cetesb e com a área de uso e ocupação do solo para encontrar soluções para os processos de licenciamento ambiental da cidade.
