A reunião semanal das lideranças, realizada nesta terça-feira (30/5), na Sala Tiradentes da Câmara Municipal de São Paulo, decidiu que vai adiar, por pelo menos uma semana, a formação da CPI da Feira da Madrugada, aprovada em plenário, há uma semana, por meio de um requerimento do vereador Adilson Amadeu (PTB).
No colégio de líderes, o líder do PT, Antonio Donato, levou ao presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), um pedido para que a votação fosse refeita. “O PT não é contra a CPI e não vai obstruir a votação”, disse Donato. Segundo ele e o vereador petista Eduardo Suplicy, não foi possível ouvir o que estava sendo votado.
E o ex-senador justificou. “O que eu avaliei como inadequado foi a votação em 40 segundos, sem saber o que estava sendo votado. Eu me pronunciarei a favor [da CPI]”, afirmou Suplicy. Ele ressaltou que vai votar favorável à abertura da investigação caso seja feita uma nova votação e, caso não tenha, vai respeitar a decisão da Mesa e dos procuradores da Casa.
A sessão questionada pelo PT foi realizada no último dia 23 e era presidida por Eduardo Tuma (PSDB), vice-presidente da casa. A proposta oferecida por Milton Leite aos vereadores do PT é que, nesta quarta-feira (31/5), em sessão, os vereadores votem o adiamento por uma semana, antes de definir se a matéria será votada outra vez.
“Eu quero dar segurança jurídica”, afirmou o presidente Leite. Segundo o democrata, cancelar uma votação para refazê-la pode abrir precedentes que venham a prejudicar o trabalho dos vereadores em futuras votações. “Toda hora alguém pode pedir uma votação nova, por isso quero dar essa segurança jurídica.”
Amadeu, líder do PTB, discordou do pedido do Partido dos Trabalhadores e lembrou que na última sexta-feira (26/5), cerca de mil pessoas estiveram na Audiência Pública da Feira da Madrugada. Ainda segundo ele, questionar a sessão presidida por Tuma “é um desrespeito”. O petebista quer fazer parte da CPI e garantiu sua presença na Casa, mesmo que ela seja instaurada durante o recesso.
Pedidos de urgência
O professor Claudio Fonseca (PPS) solicitou, com urgência, a votação do PL 575/2016, encaminhado pelo Executivo na gestão do ex-prefeito Fernando Haddad (PT). O texto prevê a criação do cargo de supervisor escolar. De acordo com o vereador, a lei pode chamar as 96 pessoas já concursadas para aumentar o quadro de funcionários na educação.
Fonseca lembrou que em 2011 a Prefeitura tinha 675 unidades de ensino conveniadas, número que saltou para 1370 em 2017. O líder do governo, Aurélio Nomura (PSDB), prometeu que vai procurar a atual gestão para tratar o tema.
A vereadora Soninha Francine, também do PPS, pediu para que o PL 603/2016 seja incluído na pauta. Ele modifica alguns pontos do Programa Família Guardiã, alterando o nome para Família Acolhedora.
O PL também prevê uma nova forma de concessão de auxílio financeiro, que será calculado de acordo com o número de crianças e adolescentes recebidos pelas famílias participantes do serviço.
