A Comissão de Educação Cultura e Esportes debateu, nesta quarta-feira (11/12), a diminuição do número de funcionários responsáveis pela limpeza de escolas municipais, assunto que tem sido acompanhado pelos vereadores.
Na semana passada, foi apresentado em reunião da comissão um relatório que apontou a precariedade desse serviço. O texto foi baseado em visitas técnicas realizadas pelos parlamentares, logo após o recebimento de denúncias:
“Essa é uma situação grave que estamos vivendo. Os ensinos infantil e fundamental têm características que exigem uma limpeza bastante específica”, disse o vereador Eliseu Gabriel (PSB), presidente da comissão, que visitou recentemente algumas escolas.
“Crianças pequenas não têm muita autonomia ao utilizar o banheiro e o refeitório, por exemplo. Dessa forma, a limpeza é fundamental para evitar contaminações”, completou Gabriel.
Durante a reunião, Marcela Barretta, mãe de um aluno da EMEI Dona Leopoldina, demonstrou preocupação com esse corte no número de responsáveis pela manutenção. Segundo ela, a escola, localizada na Lapa, tem atualmente sete funcionários, mas haverá redução para três:
“As mães ficam preocupadas, já que, quanto mais sujeira, maior a chance de doenças. Quando uma criança fica doente, a mãe não pode trabalhar”, afirmou Marcela.
O vereador Eduardo Suplicy (PT) disse que já presenciou situação semelhante no CEU Uirapuru, no Jardim Paulo VI:
“Por lá, o número de funcionários responsáveis pela limpeza caiu de 48 para apenas 16. Os trabalhadores estão sobrecarregados”, comentou Suplicy.
“Não há, por exemplo, quem corte o mato que cresce nas áreas em que estão os jardins”, disse o vereador.
Já Carolina Borges, integrante do movimento Ocupa Mãe, trouxe diversos relatos de dificuldades enfrentadas em escolas da cidade.
Segundo ela, mães estão chegando mais cedo nas unidades para fazer a limpeza de salas de aula. Entre os problemas, Carolina mencionou que alguns vasos sanitários estão sem tampa.
Convocação de representante do TCM
O vereador Claudinho de Souza (PSDB) disse que participou de uma reunião do partido com o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano, segundo o qual a diminuição dos contratos foi feita a pedido do TCM (Tribunal de Contas do Município).
Por conta disso, Souza quer que auditores do tribunal apresentem as suas explicações:
“O problema existe, e todos nós constatamos isso. A burocracia está interferindo na solução, e o TCM tem que ser ouvido”, afirmou o vereador.
A expectativa era ouvir, nesta semana, representantes da Secretaria Municipal de Educação e do TCM. Apesar de convidados, no entanto, os funcionários não compareceram.
Requerimento votado e aprovado pela comissão determinou a convocação de um integrante do tribunal. Também foi aprovado convite para a Secretaria Municipal de Educação participar, para prestar esclarecimentos.
Foram analisados ainda cinco Projetos de Lei, todos com os respectivos relatórios aprovados.
Também participaram da reunião os vereadores Jair Tatto (PT), Toninho Vespoli (PSOL), Gilberto Nascimento Jr. (PSC), Daniel Annenberg (PSDB) e Celso Gianazzi (PSOL).