Mães e filhos em idade escolar poderão estudar na mesma unidade de ensino, caso seja aprovado e sancionado o PL (Projeto de Lei) 520/2018, de autoria do vereador Rinaldi Digilio (PRB).
A iniciativa valerá apenas para crianças de até seis anos de idade.
Em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo, o PL estabelece que as unidades de ensino da rede pública municipal de educação deverão disponibilizar as vagas para as mães no mesmo período das aulas dos filhos no Ensino Fundamental.
No caso de crianças em creches públicas, o projeto diz que elas deverão estar matriculadas no mesmo horário das aulas das mães, condicionadas à presença da respectiva aluna em sala de aula.
Na justificativa do projeto, o vereador menciona que a gravidez na juventude, apesar de ter caído recentemente, ainda são relativamente altos com índice superior a 7 milhões de mulheres na adolescência no Brasil. O documento assinala ainda que quase 40% dos lares brasileiros são chefiados por mulheres. Ainda segundo o texto do PL, em dez anos, também cresceu o número de mulheres sem cônjuge.
Segundo o vereador, diante desses números, as mães se prejudicam faltando às aulas e deixando as instituições de ensino, o que tende a atrapalhar a sua formação profissional.
“Assegurando a vaga em CEI, as mães conseguem conciliar o tempo de ensino com o cuidado dos profissionais adequados com seus filhos, realizando atividades de entretenimento, alimentação e demais formas de atividades voltadas a essas crianças”, aponta a justificativa do projeto.
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