Cerca de 70 manifestantes que ocupavam o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo desde a tarde de quarta-feira (9/8) desocuparam o local nesta sexta-feira (11/8) após negociarem uma fala na próxima reunião do Colégio de Líderes para defender as propostas para a realização de um Plebiscito sobre o PMD (Plano Municipal de Desestatização). Os integrantes do movimento querem que o assunto entre na pauta de votações de Projetos.
A negociação foi feita pelo presidente da Casa, Milton Leite (DEM), com o auxílio de vereadores do PT e PSOL, e funcionários do Legislativo. A saída dos manifestantes ocorreu antes do prazo de cinco dias estabelecido pela liminar concedida na quinta-feira (10/8) pela Justiça para que os ocupantes deixassem o Plenário.
“Gostaríamos que eles deixassem o Plenário antes de expirar o prazo da execução judicial, ressaltando os pontos que garantimos a eles: fala de cinco minutos de um dos representantes no Colégio de Líderes e Audiência Pública após a apresentação do substitutivo [referente ao Projeto de Lei do PMD]. No mais, eles entenderam que seria melhor deixar o Plenário”, explicou Leite, em coletiva à imprensa.
Alguns danos ocorreram durante a ocupação da Câmara e o laudo técnico foi elaborado pela Polícia Civil. De acordo com o presidente da Câmara, extintores, mesas e cadeiras foram depredados. “O inquérito policial permanente já está instaurado na delegacia de polícia e as providências serão tomadas. Os danos que eles cometeram [manifestantes] ao patrimônio público já passaram por perícia técnica. A identificação deles [os manifestantes] cabe à Polícia Civil”, argumentou Leite.
Ao deixarem o Plenário, os manifestantes leram em coro um manifesto sobre os avanços que conquistaram. O comunicado dizia que “a Audiência Pública, o compromisso de passar o Projeto sobre o Plebiscito no Colégio de Líderes foram importantes. Continuaremos a luta e vamos a cada um dos gabinetes para lutar pelo Plebiscito e afirmar a luta contra as privatizações”.
Para o advogado dos movimentos, Cleiton Leite Coutinho, o acordo beneficiou a todos. “Foi uma boa negociação porque chegamos ao consenso de que a desocupação fosse feita sem o uso de força. Essa ocupação é fundamental para mostrar a importância de exercer a democracia. O único problema é que não foram atendidas todas as reivindicações”, disse.
Ocupação
Representantes de movimentos sociais, culturais e de trabalhadores ocuparam a Câmara para reivindicar que os vereadores aprovassem a realização de um Plebiscito para discutir o Plano Municipal de Desestatização, realizasse Audiências Públicas nas 32 Prefeituras Regionais e que a Prefeitura revogasse o decreto que reduziu as horas de gratuidade para os estudantes que utilizam ônibus municipal.
