Por iniciativa da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa), a Câmara Municipal de São Paulo abre espaço, em Audiência Pública, para debater, na próxima quinta-feira (7/11), a Lei 16.499/2016. Resultado de projeto do vereador Aurélio Nomura (PSDB), a lei municipal solicita ao Executivo a elaboração do Mapa do Ruído Urbano para a cidade de São Paulo.
Segundo a legislação em vigor, o mapa deverá ser realizado por regiões da cidade, sob a coordenação da Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano, com prazo de sete anos para conclusão.
A elaboração do Mapa de Ruído Urbano caracteriza como fontes sonoras, além do trafego rodoviário, os metrôs, terminais de ônibus e área de circulação de pedestres. O mapeamento tem como objetivo subsidiar estudos sobre as intervenções necessárias para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos que residem em regiões afetadas pela poluição sonora.
Serviço
Tema: Audiência Pública sobre o Mapa de Ruído Urbano (Lei 16.499/2016)
Data: 7/11
Horário: 14h
Local: Auditório Prestes Maia – 1° andar – Câmara Municipal de São Paulo
Endereço: Viaduto Jacareí, 100 – Bela Vista – São Paulo (SP)
