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O vereador Marco Aurélio Cunha (PSD) foi reeleito corregedor-geral da Câmara Municipal de São Paulo nesta quinta-feira. A votação ocorreu em sessão plenária, logo depois da escolha dos membros da Mesa Diretora para 2012.
Após ser eleito, Cunha disse que espera ter um mandato “tranquilo”. “Os vereadores precisam ter cuidado com seus mandatos e bom-senso, para que a Corregedoria seja usada como consulta e jamais um lugar de acusações. Corregedoria não é polícia”, explicou.
Cunha é autor do Projeto de Resolução (PR) 25/2011, em tramitação, que dispõe sobre um Código de Decoro e Ética na Câmara. Caso seja aprovado, ele acredita que os trabalhos da Corregedoria se tornarão “mais claros e eficientes”. “Muitas vezes havia dúvida quanto ao procedimento, então juntamos todas essas lacunas e procuramos fazer um caminho mais objetivo”, completou.
O projeto define como quebra de decoro “a atitude pessoal do vereador capaz de desmerecer, colocar em risco o prestígio do mandato e ferir a dignidade da Câmara Municipal, sujeitando esta ao descredito dos cidadãos”.
Como violação à ética parlamentar, o código proposto entende que se trata de “todo comportamento do vereador direcionado para obstruir, retardar, dificultar ou impedir que a Câmara alcance a plenitude de seus fins institucionais.
SOBRE A CORREGEDORIA
A Corregedoria da Câmara Municipal de São Paulo é uma instância colegiada, a quem compete zelar pela preservação da dignidade do mandato parlamentar e pela observância aos preceitos de ética e decoro parlamentar. Ela também recebe denúncias contra vereadores e realiza a devida apuração.
(15/12/2011 – 16h25)
