*** Atualização em 16/8, às 8h52 – Formulário de participação já disponível no hotsite de Audiências Públicas
Na próxima quarta-feira (16/8), a partir das 13h, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo discutirá 15 PLs (Projetos de Lei) de autoria dos vereadores em uma Audiência Pública. As propostas tratam de diversos temas, como meio ambiente, bem-estar animal e infraestrutura urbana.
Entre os projetos que serão debatidos, está o PL 568/2019, de autoria do ex-vereador Reis (PT) em coautoria com o vereador João Ananias (PT), que institui no município o Selo Socioambiental de Empresas. O objetivo é premiar e incentivar empresas que cumpram uma série de requisitos e contribuam para o desenvolvimento da cidade de São Paulo.
Também será discutido o PL 500/2020, do ex-vereador Eduardo Tuma (PSDB) em coautoria com os vereadores Rinaldi Digilio (UNIÃO) e Rodrigo Goulart (PSD). A proposta busca instituir na capital o RGA (Registo Geral Animal) na modalidade digital, com foto e instalação de microchip de identificação e visa garantir e preservar a saúde e bem-estar dos animais.
De autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO), o PL 323/2022 também está na pauta da audiência. O projeto trata da obrigatoriedade de os novos prédios e construções de São Paulo efetuarem as obras da estrutura necessárias para o enterramento dos fios em suas respectivas quadras.
A relação completa dos projetos que estão na pauta pode ser conferida aqui.
Participação e Transmissão
Interessados nos temas podem participar da audiência presencialmente, virtualmente ou enviar sugestões pelo formulário digital disponível neste link. O debate será transmitido, ao vivo, pelo Portal da Câmara por meio do link do Auditório Prestes Maia, disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal Câmara São Paulo no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Temas: Projetos de Lei diversos
Data: 16/8
Horário: 13h
Transmissão: Auditório Prestes Maia e redes sociais da CMSP
Informações: urb@saopaulo.sp.leg.br
