Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Com o objetivo de discutir as consequências da revisão do PDE (Plano Diretor Estratégico) nos rumos da capital paulista, em andamento neste primeiro semestre, a Câmara Municipal de São Paulo sediou, ao longo desta segunda-feira (20/3), o seminário “Impactos e Perspectivas para a Cidade Decorrentes do Plano Diretor Estratégico”.
O evento, organizado pelo Movimento Pró-Pinheiros em parceria com mais de 20 outras organizações sociais de moradia e presidido pelo vereador Eliseu Gabriel (PSB), contou com a participação de especialistas na área, vereadores, ex-vereadores e representantes da sociedade civil, que debateram as possíveis melhorias a serem implementadas na revisão do PDE.
“É de vital importância para a cidade inteira. Nós somos de Pinheiros, nós viemos batalhando há dois anos, participando das etapas de revisões e da plataforma Participe Mais, e estamos no auge da questão, porque agora o projeto já está em votação na Câmara”, explicou Veronica Bilyk, coordenadora do Movimento Pró-Pinheiros, organizador da discussão.
“Queremos um cara a cara com os vereadores e, melhor ainda, junto com os nossos parceiros de cidade. Então nós estamos aqui falando não só por Pinheiros, mas por toda a extensão territorial da cidade. De uma certa forma, o panorama é semelhante, existem algumas diferenças, mas a verdade é que se nós moradores, associações, sentássemos à mesa, nós conseguiríamos organizar o que falta em um lugar, o que tem em excesso em outro. E [os vereadores] precisam ouvir isso da fonte, que são os moradores tradicionais dos bairros”, acrescentou Bilyk.
Um dos palestrantes do evento foi o ex-vereador Nabil Bonduki, docente da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo) e relator dos PDEs de 2002 e de 2014. Ele fez uma série de ponderações sobre a revisão do Plano Diretor e críticas à atual estrutura urbanística da cidade. “Grande parte dos problemas que nós estamos vendo na cidade são decorrentes do fato de que o Plano Diretor não foi implementado da maneira como ele foi pensado”, resumiu, citando a não execução plena das diretrizes de construção de moradias de interesse social para as faixas de renda mais baixas, a não implementação do número de parques lineares previstos no documento, bem como a subnotificação de imóveis ociosos, o que poderia auxiliar nas ações de combate à verticalização do município.
“E mesmo a Lei de Uso e Ocupação do Solo não está respondendo a tudo aquilo que tinha como expectativa em termos do Plano Diretor. Muitas vezes, a Lei de Uso e Ocupação do Solo também não permitiu um adensamento populacional contendo o adensamento construtivo, e aí está havendo essa verticalização exagerada na cidade”, completou Bonduki.
Outro palestrante, o ex-vereador Gilberto Natalini cobrou a plena execução do PDE após finalizada sua revisão. “É preciso discutir e fazer um Plano Diretor melhor do que o que está aí, porque estão tendo muitos problemas em São Paulo. Problemas urbanísticos, problemas ambientais, problemas sociais que têm que ser corrigidos. Agora, não adianta só escrever no plano, tem que escrever coisa boa, que sirva para a cidade, mas depois tem que cumprir. Aí é uma outra guerra, uma outra novela e nós sabemos como é difícil”, comentou Natalini.
O vereador Eliseu Gabriel destacou a importância da ampliação do debate sobre a revisão do Plano Diretor Estratégico. “A coisa mais importante que tem que se fazer é ouvir as pessoas, a população, principalmente as entidades, as pessoas que moram na cidade, as pessoas que têm negócios na cidade, para saber quais são os caminhos que têm que ser seguidos, o que tem que ser revisto, o que deu certo, o que não deu certo, o que precisa ser melhorado no Plano Diretor Estratégico anterior, que foi votado há quase nove anos. Então, agora é a chance da gente melhorar, porque o Plano Diretor tem que ser melhor para a vida de todos que moram e trabalham na região, que têm negócios na região. É isso que nós precisamos fazer”, afirmou Gabriel.
Presente ao debate, a vereadora Jussara Basso (PSOL) relembrou que, em 2014, se manifestou em frente à Câmara, como representante da sociedade civil, pleiteando que o PDE discutido à época oferecesse, entre outros pontos, melhores condições de infraestrutura urbana para mitigar os problemas da capital, como a necessidade mais moradias para a população de baixa renda de São Paulo.
Para ela, o Plano não contemplou tais demandas e a realidade da capital não foi alterada. “Simplesmente nós precisamos de uma revisão total. Na verdade, um replanejamento urbano. São Paulo foi uma cidade que cresceu décadas atrás ocupando áreas de risco, ocupando encostas e beiras de rio. As pessoas ainda moram de forma bastante insalubre. E, da mesma forma, impermeabilizamos a cidade quase como um todo. Nós precisamos de mais áreas permeáveis para pensar o escoamento das águas fluviais, nós vivemos as consequências de uma crise climática, nós estamos em um momento em que as chuvas trazem enchentes, mortes, enfim. O Plano Diretor hoje precisa pensar não só a habitação para as pessoas mais pobres, mas também precisa pensar de que forma essa cidade pode crescer sem que os impactos ambientais continuem tirando vidas e trazendo tantos transtornos”, ponderou Basso.
A íntegra do seminário, que ainda contou com a participação dos vereadores Cris Monteiro (NOVO), Luna Zarattini (PT), Hélio Rodrigues (PT), e Professor Toninho Vespoli (PSOL), pode ser conferida abaixo:
Estive neste Seminário, e na minha percepção ele foi espetacular. Promoveu importantes debates e principalmente a união de diversas lideranças. Parabéns a todos que organizaram e possibilitaram esse grandioso evento.
Ótimo receber esse retorno, Flávio. É exatamente esse o intuito de nosso evento, aproximar, dialogar, buscar solução para a nossa cidade e para quem vive nela.
Me senti ouvida e representada nesse Seminário. A manifestação da Arq. Raquel Rolnik resumiu bem porque a aplicação do PDE e da Lei de Uso e Ocupação do Solo não tem servido á população da cidade. Outras manifestações pontuaram acertadamente que as particicipações populares na Plataforma Partivipe+ foram classificadas pela Prefeitura como impróprias, ou seja nem a mísera oportunidade de participação da população foi levada em conta nessa revisão do PDE. Tenho acompanhado online algumas reuniões de Conselhos e Audiências Públicas e o que testemunho é o descaso com as vozes dos coletivos e cidadãos. Vota-se sempre contrário a tais vozes. Enquanto isso, licenciamentos em fundos de vale e a beira de cursos d’água são dados aos montes, sob a consulta de um GeoSampa que não os registra, apenas registra as áreas de interesse econômico para o mercado imobiliário financeiro e, em consequência, vemos mais alagamentos, movimentos de lençol freático provocando impactos nas construções vizinhas e agravamento da segregação social. Então só tenho a agradecer á iniciativa e oportunidade do Seminário, e esperar que os senhores vereadores não procedam como procederam no episódio da votação das Dark kitchens, qdo ficaram surdos á voz da população que se mobilizou.