Na manhã desta sexta-feira (19/11), a Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, promoveu uma reunião para discutir o atual cenário do setor cultural da capital paulista. Além da presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), participaram do encontro representantes de movimentos culturais.
No início dos trabalhos, a vereadora Elaine fez uma apresentação com pontos a serem tratados na reunião desta sexta. Na pauta, foram debatidos temas como o programa de retomada do setor, o Plano Municipal de Cultura e os instrumentos para o fomento do mercado, além questões técnicas da Secretaria Municipal de Cultura.
“A gente preparou um roteiro pensando nos serviços públicos no mercado da cultura, na precarização que temos observado durante esses meses aqui no Legislativo e também no tempo em que acompanhávamos pelos movimentos, e o que os movimentos trazem”, disse Elaine do Quilombo Periférico.
Representantes de movimentos culturais
Durante a reunião, o rapper Pirata reforçou uma demanda. “Que a Secretaria de Cultura abra concurso público para pessoas que tenham a quarta série ou para pessoas que tenham doutorado, para que tenham acesso à estrutura do Estado”.
Já Flávia Pires relatou problemas financeiros que profissionais da cultura têm enfrentado. Ela disse que a “Prefeitura está em atraso com o último pagamento da última live que eu fiz. Estou tendo que me humilhar fazendo rifa, pedindo ajuda para as pessoas para sobreviver”.
O capoeirista Renato Manoel de Souza, conhecido como Palito, também falou sobre o atraso nos pagamentos da administração municipal. “Nós também fizemos apresentação, no mês passado. No contrato fala que depois de 20 dias úteis da apresentação sai o pagamento. Já passaram esses 20 dias, vai chegar a 40 dias, fomos cobrar o Financeiro e disseram que não tem previsão. Como assim não tem previsão de pagamento?”.
Alessandro Azevedo, integrante de movimentos culturais da cidade de São Paulo, propõe “3% (do Orçamento municipal) para a Cultura, sendo metade para as periferias e para as quebradas, a implementação do Conselho Municipal de Cultura, a aprovação do PL 343 e a implementação do Plano Municipal de Cultura”.
O PL (Projeto de Lei) 343/2020, citado pelo Alessandro e por outros representantes de movimentos culturais, é de autoria do vereador Alfredinho (PT) com coautoria de outros parlamentares. A proposta estabelece o “Programa Municipal de Emergência Cultural da Cidade de São Paulo”.
A reunião completa da Subcomissão de Cultura está disponível neste link.
