A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara realizou uma Audiência Pública, nesta quarta-feira (30/8), para discutir a alimentação nas escolas municipais. Os vereadores da Comissão de Saúde também participaram da sessão.
O tema ganhou destaque na mídia neste mês, quando mães de alunos começaram a reclamar do controle da merenda na rede municipal. Elas disseram que os filhos estavam proibidos de repetirem as refeições sob o argumento de prevenção da obesidade. Nas reportagens veiculadas na imprensa, pais denunciaram que as crianças de uma das escolas chegaram a ter a mão marcada a caneta para evitar que retornassem à fila do refeitório.
O caso foi um dos primeiros abordados na reunião, realizada no Salão Nobre, com a presença do secretário municipal de Educação, Alexandre Schneider.
Ele disse que visitou a unidade escolar em questão e conversou pessoalmente com a diretora, que agora reponde a um inquérito do Ministério Público.Schneider afirmou que a profissional tem direito à defesa e só deve ser punida se a responsabilidade dela for de fato comprovada, mas garantiu que o erro não deverá ocorrer novamente. O secretário foi enfático ao assegurar que as repetições de merenda estão liberadas.
“Estaremos atentos às denúncias. Caso algum novo episódio do tipo seja relatado, vamos notificar as escolas e penalizar as empresas que não oferecerem a quantidade suficiente de merenda”.
Schneider informou que a Prefeitura criou um mutirão para apurar outros casos de desrespeito ao contrato dos fornecedores com a administração municipal. De acordo com o secretário, mais de R$ 8 milhões já foram recuperados aos cofres públicos desde o início do ano somente com a aplicação de multas pendentes de anos anteriores. Outros R$ 4 milhões devem ser cobrados até dezembro.
O contrato vigente mencionado pelo secretário de Educação começou a ser elaborado em 2014, ainda na gestão do então prefeito Fernando Haddad (PT), e só foi homologado no mês passado. Segundo Schneider, o edital previu uma série de mudanças positivas na merenda escolar de toda a rede, incluindo as creches.
“Eliminamos embutidos, alimentos extremamente processados e açucarados. Tiramos, por exemplo, a salsicha e substituímos o suco (néctar) pela versão integral da bebida, assim como o macarrão. O nosso contrato é novo, e a ideia é continuar alterando e aperfeiçoando merenda. Para isso, nossos nutricionistas estão em campo, visitando as escolas e ouvindo sugestões”, disse.
A responsável pela Coordenadoria de Alimentação Escolar (CODAE), da Secretaria Municipal de Educação de São Paulo, Patricia De Oliveira Panaro Poujjetti, que também é nutricionista, reforçou a importância das mudanças.
“Temos bastante respaldo para as mudanças que foram adotadas. Nossos cardápios não apenas atendem à legislação, como vão além. Estão alinhados com as novas recomendações nutricionais”, afirmou Patrícia.
Além da qualidade dos alimentos servidos, o secretário de Educação também foi questionado sobre o impacto do congelamento de R$ 1,28 bilhão do orçamento da cidade previsto para a pasta nas merendas. Alexandre Schneider assegurou que no caso das refeições escolares, houve inclusive um aumento de gastos em 2107 em comparação com o ano passado.
“Porque a inclusão de alimentos com mais qualidade no cardápio elevou esses valores. E como vamos continuar melhorando esses produtos, a previsão é de que no ano que vem esses custos sejam ainda maiores”. Schneider explicou que o aumento de custos tem sido bancado por repasses federais, que foram desbloqueados recentemente a após a resolução de imbróglios burocráticos que vinham desde a gestão anterior.
A Audiência Pública lotou o salão nobre da Câmara e acabou com alguns protestos e reclamações de inscritos que não tiveram tempo de falar. A sessão começou por volta das 13h30 e terminou às 15h, como previsto no regimento.
Parte da população que teve tempo de participar afirmou que as mudanças positivas anunciadas pelo secretário ainda não foram vistas nas escolas dos filhos.
A terapeuta corporal Pérola Gambini é mãe de um aluno de 5 anos, que estuda na EMEI Vila Leopoldina. Ela apresentou uma carta ao secretário Schneider com um pedido do Conselho de Crianças da escola.
“A alimentação na escola do meu filho diminuiu muito, tanto na quantidade como na qualidade. Os alimentos estão vindo muito repetidos e as crianças dizem na carta que não aguentam mais comer geleia e biscoito todos os dias. Eles não gostam do sabor do lanche e nem do almoço”, disse.
Para a vereadora Sâmia Bonfim (PSOL), como nem todos tiveram a oportunidade de participar, o ideal seria a realização de um novo encontro.
“Vieram muitos pais e mães de alunos aqui hoje para reclamar da qualidade da merenda e do fato de algumas crianças não poderem repetir a refeição. Mas nem todos tiveram a oportunidade de expor seu relato ou opinião. Isso é ruim porque a Audiência acaba não cumprindo com o papel que deveria. A gente quer dar continuidade ao tema, e é importante que ele [o secretário] volte”.
Sobre as reclamações dos pais, o secretário Alexandre Schneider afirmou que o processo é gradativo e que espera que todas as melhorias sejam colocadas em prática em todas as escolas no menor prazo possível.
Para o presidente da Comissão de Educação da Câmara, professor Cláudio Fonseca (PPS), o principal objetivo da Audiência Pública foi alcançado.
“Primeiramente por termos debatido um tema tão importante e tão complexo para a sociedade. O secretário atendeu nosso convite, deu informações, detalhes técnicos sobre o cardápio e sobre o processo licitatório. E assim como ele, a nossa Comissão continuará aberta a ouvir as pessoas para averiguarmos todas as informações necessárias”.
A presidente da Comissão de Saúde, Rute Costa (PSD), também avaliou a reunião de forma positiva.
“Achei a realização dessa Audiência de suma importância. Foi ótimo ter o secretário aqui. Ele esclareceu as dúvidas e eu acho que esse diálogo entre a população e o secretariado é fundamental. Porque a informação que a gente tem geralmente vem dos jornais. Então é necessário que ele venha apresentar os dados oficiais e responder os questionamentos”.
Transparência
O secretário Alexandre Schneider afirmou que a Prefeitura vai disponibilizar na Internet, ainda nesta semana, todas as informações sobre a merenda escolar servida atualmente na rede municipal. Inclusive com dados da evolução dos alimentos oferecidos nos últimos 10 anos.
A ideia, segundo ele, é que pais e educadores possam ter acesso ao que está previsto em contrato e apontar eventuais irregularidades nas unidades onde os alunos estudam.
Luiz França/CMSP Apresentação do aplicativo Prato Aberto
Ele também anunciou a criação de um aplicativo de celular com todas as informações sobre a merenda. O App ‘Prato Aberto’ será lançado em outubro.
“Além de abrirmos todos os dados de forma inédita, esse aplicativo dará a oportunidade a pais e diretores de escolas acompanharem tudo o que deve ser servido. Eles terão a oportunidade de fazer críticas, sugestões e denúncias, inclusive com fotos. A interação é direta, sem intermediários. Tudo será imediatamente encaminhado ao departamento de alimentação escolar da Prefeitura”, concluiu Schneider.
