Aprimorar as propostas em tramitação na Câmara Municipal de São Paulo. Este é o objetivo de ato assinado nesta quinta-feira pela Mesa Diretora da Casa, em reunião de seus integrantes.
A decisão prevê uma integração entre os Consultores Técnicos Legislativos da Câmara e a Procuradoria da Casa com o intuito de enriquecer as proposições legislativas e ampliar a representatividade parlamentar.
Para o presidente José Police Neto (PSDB), a iniciativa é tão importante quanto a Escola do Parlamento, que tem o objetivo de aproximar o Legislativo da sociedade e aprofundar o conhecimento técnico parlamentar dos servidores.
Nesse esforço de qualificação da produção de leis também está o estímulo da Casa em aprofundar a interlocução com universidades, institutos de pesquisas, ONGs e entidades de classe.
A Mesa entende que essa produção de leis não deve vir da cabeça de um procurador, e sim de um movimento coletivo. A ideia é chamar para dentro do processo legislativo as universidades, as ONGs. Os procuradores já se orientavam com os consultores técnicos, mas isso vai ser institucionalizado, acentua a procuradora do Setor de Elaboração Legislativa da Procuradoria da Casa, Karen Lima Vieira.
