Entre as ações da Mesa da Câmara estão reforço da GCM e Procurador para acompanhar investigações; decisão vale para todos os eleitos
Na primeira reunião desta legislatura, comandada pelo presidente Milton Leite (DEM), na tarde desta segunda-feira (1/2), os membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo definiram medidas envolvendo a segurança de parlamentares.
O Legislativo vai disponibilizar dois GCMs do quadro de funcionários da Casa para todo vereador que tiver ameaças à segurança e registrar Boletim de Ocorrência denunciando o fato. Outra medida é a designação de um Procurador especialmente para acompanhar as apurações policiais em andamento.
A decisão valerá para os vereadores titulares dos mandatos, ou seja, os que foram diplomados pela Justiça Eleitoral. Em casos de bancadas coletivas, na prática, os covereadores são como assessores parlamentares e a Câmara Municipal não tem meios legais para agir. Independentemente disso, a Casa repudia todos os casos de violência.
“A ação política da Câmara também deve passar pela Comissão de Direitos Humanos. Todos os casos já foram encaminhados à Secretaria de Segurança Pública. Não viraremos as costas e jamais nos omitiremos a qualquer caso de violência contra parlamentares”, disse Leite.
Primeira sessão legislativa
Nesta terça-feira (2/2) acontece a primeira sessão legislativa no plenário da Câmara. Os vereadores terão a opção de participar pessoalmente ou virtualmente. Nos próximos dias os parlamentares devem trabalhar na composição das comissões temáticas. A previsão é de que a eleição dos presidentes e vices aconteça em 15 dias.
Prevenção da Covid-19
Durante a reunião da Mesa Diretora, o presidente Milton Leite determinou o reforço do cumprimento de todas as medidas de prevenção da Covid-19. Entre elas a limitação de 20% dos funcionários de cada gabinete por dia e também dos auditórios da Casa.
Leite ficou internado durante todo o mês de janeiro para tratar um caso de reinfecção de Covid. Ele teve alta do Hospital Albert Einstein na semana passada.
