A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) apresentou nesta segunda-feira a prestação de contas referente aos trabalhos desenvolvidos pela Casa em outubro.
O amadurecimento do Programa de Dados Abertos do Parlamento, que culminou na participação da Câmara Municipal em um seminário em Brasília, foi destacado nas atividades do último mês. De acordo com o presidente da Casa, vereador José Police Neto (PSD), o fato de o Parlamento paulistano ter sido convidado para relatar sua experiência no tema é sinal de reconhecimento do papel vanguardista que tem desempenhado.
Também foi destaque em outubro a realização do seminário “A Era dos Dados Abertos“, ocasião em que a Mesa Diretora assinou um termo de cooperação técnica com diversas organizações que lidam com a publicação de informações do poder público e suas análises.
“Tivemos o reconhecimento de veículos da imprensa de que estamos avançando muito nesse sentido. A Assembleia Legislativa publicou na semana passada um ato que permite a consulta de sua verba, enquanto os nossos dados já estão na internet há mais de um ano”, disse Police Neto.
O presidente da CMSP aproveitou a prestação de contas para divulgar que já estão sendo veiculados boletins diários sobre as atividades parlamentares nas televisões dos metrôs nas linhas Azul, Verde e Vermelha. “Estamos na luta para levar informação qualificada ao cidadão. São 4 milhões de passageiros vendo nossos serviços e trabalhos todos os dias”, afirmou.
PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO
O crescimento de acessos à Rádio Web Câmara, que em outubro chegou a 62 mil, foi apontado como uma das ações que visam aproximar os munícipes do Poder Legislativo. Police Neto, ao avaliar o veículo como “sucesso retumbante”, também mencionou que a Rádio Cultura, entre outras, está reproduzindo os materiais feitos na Casa, aumentando o seu alcance.
A Ouvidoria do Parlamento, que recebeu 377 chamados no último mês, sendo 189 presenciais, também foi mencionada. O presidente anunciou a inclusão do serviço em um guia específico, facilitando o direcionamento das demandas da população entre as diversas ouvidorias dos órgãos públicos de São Paulo.
A Câmara Municipal também tem estimulado a visitação por estudantes ao Palácio Anchieta e a presença dos alunos em suas atividades. No mês passado, foram de duas a três recepções por semana, somando 250 jovens.
PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO
Para José Police Neto, a produção de conhecimento pelos técnicos da Câmara foi farta no mês de outubro. Além dos dois boletins que a Consultoria Técnica de Economia e Orçamento (CTEO) emite mensalmente um sobre conjuntura econômica e outro com análise de indicadores da Região Metropolitana de São Paulo , recentemente dois estudos foram concluídos pelos técnicos da Casa.
O primeiro deles, “Água como um bem”, orientou as discussões do Parlamento Metropolitano sobre recursos hídricos e a manutenção do Rio Tietê em reunião temática das Câmaras Municipais.
Além disso, o CTEO desenvolveu, em parceria com a FIPE, um estudo que quantifica os recursos municipais recebidos pelas famílias paulistanas como serviços de educação básica. “Pela primeira vez conseguimos enxergar o quanto a família recebe como serviço”, disse Police Neto. “Os dados servem para nos entusiasmar em saber que o dinheiro está indo para o lugar certo. Uma família com renda média de R$ 645 tem a renda familiar quase dobrada com educação básica”, completou.
OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS
Em outubro, os vereadores aprovaram o direcionamento de R$ 20 milhões da verba da Câmara Municipal para serviços de atenção básica na saúde. A ação foi a “primeira oportunidade de responder a uma demanda pública”, explicou Police Neto, relacionando a decisão dos parlamentares com os resultados da consulta pública Você no Parlamento, parceria da CMSP com a Rede Nossa São Paulo e o Ibope.
FORMAÇÃO DO CORPO TÉCNICO
Entre as ações voltadas aos servidores da CMSP, foi realizada a palestra “Transtornos Alimentares e Obesidade”, promovida pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). O evento contou com a participação do Grupo Especializado em Nutrição e Transtornos Alimentares (Genta) e do Grupo Corpo e Cultura.
Os servidores também compareceram ao curso de formação sindical e um seminário sobre terceirização nas relações de trabalho, ambos destacando a importância da articulação de entidades de classe. Houve ainda uma palestra sobre o Novo Acordo Ortográfico, que teve grande procura.
FORTALECIMENTO DO PODER LOCAL
Outubro foi o mês em que a Caminhada da Câmara teve sua edição mais longa. Durante cinco horas, os participantes conheceram pontos que narram a história do jornalismo no centro de São Paulo. “Fomos recebidos com carinho nas redações da Folha de S.Paulo e da CBN”, destacou José Police Neto.
Além do guia turístico que tradicionalmente acompanha os caminhantes, a 10ª edição do passeio também contou com a presença do jornalista Sérgio Gomes, da Oboré, que compartilhou alguns conhecimentos e assinou com a Mesa Diretora o ato que dá início a uma parceria para a realização do projeto Repórter do Futuro em 2012.
“Vamos colaborar para jornalistas em formação entenderem o que é a cidade, para depois noticiá-la”, explicou o presidente da CMSP.
A realização da terceira reunião do Parlamento Metropolitano também foi mencionada na prestação de contas. Os presidentes das Câmaras da Região Metropolitana de São Paulo discutiram o valor da água e problemas específicos como a poluição dos rios. Não por acaso, o encontro ocorreu em Salesópolis, e uma visita às nascentes do Tietê fez parte da programação.
Em setembro, o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, compareceu ao Palácio Anchieta e prestou contas em relação ao Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 para a cidade. Ele destacou investimentos do Estado na região metropolitana, principalmente em mobilidade urbana, metrô e trem. Alckmin afirmou que o objetivo é chegar a 102 km de metrô e monotrilho até 2014.
RESPOSTA ÀS DEMANDAS SOCIAIS
O encerramento da consulta pública Você No Parlamento foi avaliado como “primoroso” pelo presidente da CMSP. A pesquisa apontou quais as prioridades dos paulistanos para investimentos e políticas públicas na cidade.
Entre os eventos realizados no Palácio Anchieta, Police Neto citou o 9º Encontro Municipal e o 7º Encontro Nacional de Psoríase e o 4º Encontro de Vitiligo. Promovido pelo vereador Gilberto Natalini (PV) e o presidente do Centro Brasileiro de Psoríase, Cid Yazigi Sabbag, ele reuniu mais de duas mil pessoas, além de atingir intensa participação pela internet.
Outros acontecimentos incluíram a apresentação da Orquestra Infanto Juvenil da Escola Municipal de Iniciação Artística (EMIA), instituída através de uma lei aprovada pela CMSP, e um seminário organizado pelo vereador Goulart (PSD), que colocou em debate a instalação de Telhados Brancos na cidade. O tema é matéria de um projeto de lei de sua autoria.
PROCESSO LEGISLATIVO
Em outubro os vereadores aprovaram em segunda votação o projeto de lei 47/2010, de autoria do Executivo, que regulamenta a exploração publicitária em relógios digitais e pontos de ônibus do município.
Outra pauta que teve bastante repercussão no último mês foi a aprovação do PL 415/2011, autorizando a contratação de médicos em regime de urgência. A nova legislação também cria jornadas de trabalho de 12 horas para a categoria, sob a justificativa de que isso incentivaria mais profissionais a dedicarem parte de seu tempo aos hospitais públicos.
Na realização de audiências publicas, outubro representou o início dos debates sobre o Orçamento Municipal para 2012, com as primeiras audiências regionais e algumas temáticas. O processo tem continuidade em novembro.
(07/11/2011 – 15h33)
