Foto: Fábio Lazzari/CMSP
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Presidente da Câmara, vereador Jose Police Neto, faz apresentação da contas do primeiro bimestre de 2011 |
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Paulo prestou contas à sociedade das atividades do Legislativo paulistano no primeiro bimestre de 2011 nesta terça-feira (dia 01º), em reunião realizada na Sala Tiradentes.
Esse balanço, que será apresentado mensalmente, é aberto à população. Movimentos e organizações da sociedade civil, como a ONG Voto Consciente e o Projeto Adote um vereador também estiveram presentes ao evento.
Confira o documento apresentado durante a reunião.
Entre as ações que fizeram parte do balanço apresentado estão:
– Lançamento da Ouvidoria do Parlamento, inclusão de pessoas com deficiência, estabelecimento de prazos para resposta aos cidadãos, por meio de suas ferramentas de comunicação (site e telefone 08003226272);
– Implantação de posto de atendimento em libras (língua brasileira de sinais);
– Transparência: Parlamento ao vivo pela web, palavra dos parlamentares, pronunciamentos na Internet, pesquisa de atividade legislativa, agenda de debates, audiências públicas, deliberações
– Parceria com a FIPE (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para realizar estudos e pesquisas para avaliar por classe de renda da capacidade contributiva do munícipe e utilização dos serviços públicos municipais
– Escola do Parlamento (com corpo docente moderno e qualificado)
– Instituição da Controladoria interna (para avaliar a regularidade da execução orçamentária e financeira; auxiliar na gestão orçamentária, financeira e patrimonial; e garantir a transparência da gestão dos recursos orçamentários), com a finalidade otimizar os recursos públicos;
– Parlamento sustentável (todas as compras licitadas realizadas pela Câmara estarão integradas à Política Nacional de Resíduos Sólidos), também com a finalidade de otimizar os recursos públicos;
– Convênio da Câmara com a Fundação Getulio Vargas (FGV) na promoção de curso de Pós-Graduação em Gestão Pública para servidores, sem ônus para o Parlamento, para formar e capacitar o corpo técnico legislativo da Casa;
– Realização de visitas institucionais para fortalecer o poder local (reuniões com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Barros Munhoz; com o comandante-geral da Polícia Militar, Coronel Álvaro Batista Camilo; com o vice-presidente da República, Michel Temer; e com o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira); para o encaminhamento e discussão de pautas do interesse do Município;
– Resgate da história da cidade e empoderamento do cidadão com a realização de caminhadas mensais da Casa pelos marcos da cidade (duas já foram realizadas: sobre os Marcos Históricos do Legislativo paulistano e sobre os Marcos Históricos da Educação);
Participaram da apresentação de contas os vereadores José Police Neto (PSDB), presidente da Casa; Antônio Goulart (PMDB), 1º vice-presidente; Claudio Prado (PDT), 2º vice-presidente; Netinho de Paula (PCdoB), 1º secretário; e Atílio Francisco (PRB), 2º secretário; do diretor-presidente da FIPE, professor Carlos Antônio Luque; e do secretário-geral do Tribunal de Contas do Município, Renato Tuma.
