Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Vereadores que compõem a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Poluição Petroquímica ouviram nesta quinta-feira (23/3) o meteorologista e pesquisador Daniel Zacharias, da Universidade de Clermont Auvergne, na França, e o coordenador executivo de saúde, segurança e meio ambiente do Cofip (Comitê de Fomento Industrial do Polo do Grande ABC), Carlos Roberto Barbeiro Lima.
O primeiro a depor foi o representante do Cofip, que iniciou sua participação na reunião da CPI explicando o trabalho do Comitê. Segundo Carlos Roberto, o Cofip existe desde 2014 e funciona como uma associação sem fins lucrativos, financiada pelas 17 empresas associadas a ele e que promove a interlocução das indústrias do polo petroquímico, alvo de investigação da CPI, com a população que vive no entorno e com o Poder Público, além de promover a troca de informações entre as empresas associadas.
Questionado pelo relator da CPI, vereador Marcelo Messias (MDB), sobre o quanto o Cofip atuava para minimizar os efeitos danosos da poluição das indústrias do polo na população do entorno, Carlos Roberto Barbeiro disse que o mesmo é apenas uma associação de fomento e que não desenvolve projetos e nem estudos científicos. “O Cofip nunca teve o objetivo de ser um órgão regulador, fiscalizador, deliberativo ou mesmo de estabelecer regras e protocolos dentro das empresas. Ele é um fomentador, apenas”, afirmou Barbeiro.
Mas esta declaração do representante do Cofip foi considerada contraditória pelo vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) que, analisando o Estatuto do Comitê, constatou que no seu artigo 4º, inciso IV, referente aos objetivos do Cofip, está escrito: “IV-Elaborar estudos técnicos que tenham como propósito esclarecer, junto a todos “stakeholders”, questões técnicas relacionadas a importância e impacto do Polo Industrial”. Ou seja, diferentemente do afirmado por Barbeiro, o Cofip também possui a liberdade de elaborar estudos técnicos. “Se o Cofip sabe dos problemas relacionados a poluição na região, porque não fazer estudos sobre? Até porque é um dos objetivos contidos no estatuto de vocês: elaborar estudos técnicos” questionou Vespoli.
Após esse questionamento, o representante do Cofip admitiu que o Comitê chegou a elaborar um estudo, em parceria com a USCS (Universidade de São Caetano do Sul), para a criação dos fóruns de diálogo social. Diante desta e de outras contradições entre a fala do representante do Cofip e do que está escrito no estatuto do Comitê, o presidente da CPI, vereador Alessandro Guedes (PT), decidiu pelo encerramento da oitiva de Carlos Roberto Barbeiro para não prejudicar a relatoria da Comissão. Em seguida, os vereadores aprovaram um requerimento convidando o presidente do Cofip, Max Araújo, a depor na CPI ainda sem data definida.
Daniel Zacharias
A Comissão também ouviu nesta quinta-feira o meteorologista e pesquisador, Daniel Zacharias, que fez uma apresentação técnica sobre a dispersão de gases poluentes, de diversas fontes, na atmosfera das cidades. Informado pelos vereadores de que moradores do entorno do polo petroquímico desconfiavam de uma maior atividade das empresas durante o período da noite e da madrugada, Zacharias afirmou que as emissões de gases poluentes à noite são mais prejudiciais à saúde. “As emissões diurnas elas tendem a se dissipar mais. Então é mais fácil diluir os poluentes durante um dia quente, do que em uma noite fria. Ou seja, a melhor estratégia seria emitir o máximo possível durante o dia porque existe muita turbulência e vento, o que diluiria mais rápido esses gases poluentes”, afirmou o pesquisador.
Daniel Zacharias também sugeriu que, diante da suspeita de maior produção durante o período da noite por parte dessas indústrias, fosse pensada na possibilidade das empresas do polo instalarem um amostrador contínuo de emissões atmosféricas, equipamento que, segundo ele, exibe a quantidade de emissões por minuto.
Durante sua manifestação perante a CPI, Zacharias também falou em como as empresas do complexo industrial poderiam controlar melhor a fuligem preta que sai de suas chaminés. “Uma das medidas seria aumentar a altura destas chaminés e a coleta dos respiros dos tanques, além de sensores de poluição que são bastante eficazes”, disse.
A reunião desta quinta-feira, da CPI da Poluição Petroquímica, que pode ser conferida na íntegra no vídeo abaixo, foi presidida pelo vereador Alessandro Guedes (PT) e contou com a presença dos vereadores Marcelo Messias (MDB), Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) e Professor Toninho Vespoli (PSOL).
Denúncias
É importante ressaltar que a CPI da Poluição Petroquímica tem um canal específico para coletar contribuições e manifestações das pessoas que vivem nos bairros do entorno da petroquímica que sofrem consequências da poluição, com o objetivo de subsidiar as investigações da Comissão.
A população pode fazer denúncias sobre a poluição, trazer informações sobre questões de saúde dos moradores dos bairros vizinhos e apresentar sugestões para redução da poluição pelo e-mail cpi-poluicaopetroquimica@saopaulo.sp.leg.br ou neste link.
