Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP A Sessão Plenária desta terça-feira (25/3) marcou o início dos trabalhos da última semana do mês de março. E assim como tem acontecido nas sessões anteriores, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo tiveram a oportunidade de se posicionar sobre assuntos de livre escolha. O tempo de fala para cada parlamentar variou entre cinco e quinze minutos.
Certificação
A primeira a discursar foi a vereadora Sandra Santana (MDB). Ela destacou que ao longo dos últimos anos a capital paulista tem recebido certificações em reconhecimento à gestão de diferentes áreas – como transporte, segurança, saúde e meio ambiente. De acordo com Sandra, os indicadores estão alinhados aos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável) da ONU (Organização das Nações Unidas).
“Para conseguir a certificação, São Paulo destacou-se como epicentro da tecnologia e qualidade de vida”, disse a vereadora. “A cidade de São Paulo é a primeira capital brasileira a obter a certificação máxima nas normas ABNT NBR ISO, classificando-a como município inteligente, sustentável e resiliente”.
Sustentabilidade
Já o vereador Sansão Pereira (REPUBLICANOS) falou sobre uma proposta de autoria dele. O PL (Projeto de Lei) 522/2021 – aprovado em primeiro turno de discussão – aguarda ser incluído na pauta do Plenário para ser discutido em definitivo. A matéria prevê a Campanha de Incentivo e Conscientização sobre a Logística Reversa SP.
“A logística reversa é exatamente o processo de coleta de transporte e recuperação de produtos e materiais utilizados. A iniciativa visa a sua reintrodução no ciclo produtivo ou a destinação ambientalmente adequada, contribuindo para a sustentabilidade e redução do impacto ambiental”, explicou Sansão.
Mobilidade urbana
Outro tema desta tarde foi a mobilidade urbana. O vereador Senival Moura (PT) voltou a falar sobre a segurança viária na capital paulista. O parlamentar afirmou que houve aumento no número de mortes no trânsito no último ano. “Foi o maior da série histórica de nove anos”. Segundo Senival, o tema tem que ser discutido com atenção.
“Aprovei junto com os meus pares, na última quarta-feira (19/3), na Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica, uma audiência para tratar desse tema tão importante que é o da segurança viária da cidade”, falou Senival Moura.
Também sobre a mobilidade urbana, a vereadora Edir Sales (PSD) ressaltou a importância da Linha 2-Verde do Metrô e das 11 estações do monotrilho na Vila Prudente – zona leste da cidade. “Isso, hoje, melhorou a vida de todos da região”. Edir destacou que as obras saíram do papel à época em que ela era deputada estadual.
“Hoje, 1,5 milhão de pessoas usam as 11 estações do monotrilho que saem do metrô até São Mateus e Jardim Colonial”, disse Edir Sales, que informou ainda a extensão da Linha 2-Verde até a Penha. “O metrô e o monotrilho, realmente, fazem toda a diferença”.
Cultura
O Teatro Vento Forte, que recentemente foi demolido pela Prefeitura de São Paulo, também retornou ao debate. O espaço estava localizado dentro do Parque do Povo. A vereadora Marina Bragante (REDE) lembrou que o local era histórico, com mais de 40 anos de atuação. “Marcou gerações, com projetos de arte, educação e cidadania”.
Bragante afirmou que a demolição comoveu as pessoas, especialmente artistas e moradores da região. A fim de buscar soluções, a parlamentar explicou que se reuniu com representantes do Teatro Vento Forte e intermediou uma conversa com a Prefeitura. Marina disse que houve avanços importantes.
“É com muita alegria que eu comunico aqui que o Teatro Vento Forte será reconstruído no mesmo lugar: no Parque do Povo”, informou Marina Bragante. “O mesmo espaço terá três novas construções – um da PM (Polícia Militar), por causa da segurança, um do teatro e um voltado para o esporte”.
STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou nesta terça-feira o julgamento da denúncia feita pela PGR (Procuradoria Geral da República) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado. A acusação é referente às eleições de 2022 – ano em que Bolsonaro perdeu a disputa eleitoral para o atual presidente Lula (PT). Na ocasião, em 8 de janeiro de 2023, houve uma invasão aos prédios dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), em Brasília.
Além do ex-presidente, outras sete pessoas estão sendo julgadas. Nesta etapa, os envolvidos não são considerados acusados. Eles só se tornarão réus se o STF aceitar a denúncia. Somente após a eventual admissibilidade do processo, os denunciados serão julgados – podendo ou não ser condenados.
Da tribuna do Plenário da Câmara Municipal de São Paulo, a vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL) repercutiu o caso. “O que aconteceu no nosso país não foi algo a ser normalizado, não foi algo corriqueiro. Foi algo muito grave, gravíssimo. A democracia do Brasil esteve ameaçada”.
A vereadora Rute Costa (PL) também se manifestou sobre o julgamento. Rute considera que este é um dos “capítulos mais vergonhosos do nosso país”. Para ela, a acusação contra Bolsonaro é injusta e inconstitucional. “É uma perseguição política descarada. O início desse processo tem sido marcado por arbitrariedades”.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para quarta-feira (26/3) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.
