Luiz França/CMSP Reunião da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura (19/2)
Integrantes de coletivos, produtores, artistas e outros agentes culturais discutiram nesta quarta-feira (19/02) o modelo dos conselhos gestores das Casas de Cultura da capital.
A discussão vai servir de parâmetro na revisão do Conselho Municipal de Cultura que, de acordo com o PL 248/2015 do Poder Executivo, será denominado Conselho Municipal de Política Cultural.
O assunto foi o tema da reunião da Subcomissão do Plano Municipal de Cultura, presidida pela vereadora Soninha Francine (CIDADANIA).
O PL já foi aprovado em primeira discussão, e está sendo avaliado pela subcomissão. Dessa avaliação deve resultar um substitutivo que contemple os anseios da comunidade cultural da capital.
A discussão desta quarta-feira teve a presença de dois representantes da Secretaria Municipal de Cultura: Priscila Machado, coordenadora das Casas de Cultura, e Pedro Granato, coordenador dos Centros Culturais e Teatros.
Definição de critérios
No início da reunião, Soninha Francine apresentou levantamento de legislações e decretos que regulamentam e constituem conselhos similares.
No entanto, como combinado em reuniões anteriores, as discussões se concentraram sobre o modelo das Casas de Cultura de São Paulo criadas pela Lei 11.325/1992.
O texto estabelece critérios para composição dos conselhos e escolha dos conselheiros, definição de formato para a eleição, dinâmicas de reuniões, decisões etc.
Priscila Machado disse, porém, que existe uma dificuldade em reunir o número de pessoas estabelecido pela legislação, que ela acredita fazer parte de um processo de formação dos conselheiros:
“Muitos são eleitos e não sabem muito bem o papel de representatividade. No caso do Conselho Municipal, uma saída pode ser uma articulação envolvendo as subprefeituras, para que seja mais viável a mobilização. Mesmo assim, é necessário haver formação continuada dos integrantes”, disse Machado.
A vereadora Soninha Francine ressaltou a necessidade de definir qual a finalidade do Conselho: normativo, participativo ou deliberativo:
“Pode ser um espaço de escuta, de construções que sirvam como sugestão, ou ainda deliberativo, onde o que é decidido precisa ser executado. É uma discussão filosófica e prática para escolher um dos formatos e que ele seja funcional”, disse a presidente da subcomissão.
Participação democrática
Para Osmar Araújo, membro do Fórum de Pontos de Cultura da capital, o papel ideal do Conselho é deliberativo:
“É preciso que o conselho possa influenciar diretamente nas políticas públicas de Cultura, com interferência no orçamento da área. Os conselhos meramente participativos tendem a ser esvaziados, porque as pessoas não veem significado na participação”, declarou.
Pedro Granato defendeu as iniciativas da atual gestão à frente da Secretaria da Cultura, ressaltando ações que privilegiam a participação democrática nos Centros Culturais e a descentralização das ações da pasta para todas as regiões da cidade.
Sobre o caráter do novo formato do Conselho, ele apontou a importância do diálogo do Poder Público com a sociedade civil para a construção do melhor modelo para São Paulo:
