André Bueno | REDE CÂMARA SP A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta quinta-feira (7/4) uma Audiência Pública sobre as Casas de Cultura da cidade e os modelos de gestão compartilhada. Um estudo da Secretaria Municipal de Cultura considera dividir a administração dos locais com OSCs (Organizações da Sociedade Civil).
Presidente da Subcomissão de Cultura e proponente da audiência, a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) destacou que a intenção do Executivo municipal é terceirizar a gestão das Casas de Cultura. Ela ainda se disse insatisfeita com a ausência da secretária municipal de Cultura, Aline Torres. “A pasta não responde o que está pensando para as Casas de Cultura. O local é um espaço de fomentação e fluição de arte em regiões onde existe maior vulnerabilidade social e menor oferta de equipamentos públicos. A Prefeitura deveria demandar um olhar com mais carinho, atenção e responsabilidade”, concluiu a parlamentar.
O ex-secretário municipal de Cultura, Nabil Bonduki, ressaltou a importância das Casas de Cultura, surgidas na gestão da prefeita Luiza Erundina, como elemento da cidadania cultural. “É um espaço para mostrar produções e gerar cultura. É importante que os equipamentos culturais de São Paulo sejam mantidos pela cidade, de modo que a gente possa fazer políticas”.
Movimentos socioculturais que estiveram presentes na audiência se posicionaram contra a terceirização de equipamentos da pasta de Cultura naquilo que descreveram como de sucateamento do setor.
O professor Renato Souza de Almeida criticou o processo de privatização das casas. “Queremos que a administração direta seja responsável por elas a fim de evitar que os equipamentos fiquem distantes das comunidades, sem participação e envolvimento. Atualmente há uma comunidade mais ativa, atuante”, declarou.
A artista Fabiana Cozza entende ser importante que os interessados – artistas e público – sejam ouvidos em qualquer pretensão em se alterar algum projeto cultural. “As Casas de Cultura acontecem em territórios onde a própria população ao redor administra os projetos, com ideias e necessidades”. A cantora e intérprete brasileira alegou existir um ‘pisoteamento’ da Cultura em São Paulo. “Os agentes devem estar à frente do processo”, entende Cozza.
O vereador Jair Tatto (PT), presidente da Comissão de Finanças, afirmou ser contrário a este modelo de gestão para as Casas de Cultura por meio da terceirização. “É preciso construir um caminho alternativo”, pontuou.
Representando a Secretaria Municipal de Cultura, Karine Stephanie Alves, chefe da assessoria técnica da pasta, sugeriu a realização de uma nova audiência para que a secretária possa participar, ressaltando que “não se trata de privatização, não se trata de transferir a gestão dos equipamentos municipais de cultura para entidades privadas. No momento, se trata apenas de um estudo com base na lei federal MROSC [ Lei 13.019/2014, que trata do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil]”.
Karine completou o posicionamento da pasta afirmando que “não iniciou nenhum procedimento, nenhum processo tendo em vista um novo modelo de gestão das Casas de Cultura ou qualquer equipamento cultural. Após esse estudo, de viabilidade de qualquer tipo de parceira com o terceiro setor, terá uma única proposta para consulta pública, para que toda sociedade civil, os movimentos culturais interessados possam ter acesso, colocar todas suas questões em cima desse documento, para se construir a partir desse estudo inicial”.
Os vereadores Celso Giannazi (PSOL), Juliana Cardoso (PT) e Luana Alves (PSOL) também participaram da Audiência Pública.
Você pode conferir o debate na íntegra no vídeo abaixo:
