Morador de rua é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos

Juvenal Pereira

“A corporação está fazendo um grande treinamento na área de segurança e respeito aos direitos humanos”, disse o secretário Edson Ortega

O secretário de Segurança Urbana, Edson Ortega, compareceu à Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Segurança Pública e Relações Internacionais nesta quinta-feira (26/03) para falar a respeito das políticas públicas da Secretaria em relação aos moradores de rua.

Ortega abriu a reunião explicando a integração de sua Secretaria com a de Assistência Social e mostrou uma grande preocupação com o tratamento dado às pessoas em situação de vulnerabilidades. O secretário falou do aperfeiçoamento dos profissionais da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da apuração de denúncias de contenções inadequadas realizadas pelos profissionais.

“A secretaria demitiu ano passado 120 pessoas, e uma parte dessas demissões eram casos de profissionais com envolvimento em trabalhos de contenção inadequada e com excesso. A corporação está fazendo um grande treinamento na área de segurança e respeito aos direitos humanos, e cada vez menos estamos vendo casos de desrespeito à população”, explicou.

Parceria

O secretário também disse que foi criado dentro da Corregedoria da GCM um programa intitulado Via Rápida, que permite o desligamento dos que descumprem leis da corporação em poucos meses. “Temos de punir com exemplo estas pessoas que agem inadequadamente. Avançamos muito em relação à parceria com a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Nossos profissionais estão sendo treinado para proteger estas pessoas em situação de rua e moradias de risco, e os encaminhando para atendimentos especializados”, comentou.

Ortega lembrou ainda que a Prefeitura quer ampliar os equipamentos de atendimento às pessoas em situações de vulnerabilidade, com problemas de drogadição e com doenças mentais. O vereador Floriano Pesaro (PSDB) enalteceu a aproximação entre as secretarias e a ação conjunta no tratamento social. O vereador Carlos Bezerra Jr. (PSDB) elogiou a predisposição do secretário em comparecer à Casa e disse que “a Secretaria está no caminho certo em relação aos seus trabalhos, e que a segurança não pode ser desvinculada do social.”

Em contrapartida, o vereador Ítalo Cardoso (PT) externou sua preocupação, o que, em sua visão, “é a segurança se sobrepondo ao social.”

Representando a Pastoral de Rua da Arquidiocese de São Paulo, o Padre Júlio Lancelotti ressaltou a importância do debate e sublinhou a dor dos moradores de rua. Lancelotti disse que o “povo é tratado de maneira cruel, com violência” e que “não bastam albergues para solucionar o problema, pois isso não resolve nada.” O padre convidou os vereadores para uma “caminhada cívica” com a finalidade de verificar os pontos de maior incidência de moradores de rua. De prontidão os vereadores aceitaram o convite.

Participaram da reunião os vereadores Quito Formiga (PR), Ítalo Cardoso, Floriano Pesaro, Jamil Murad (PC do B), José Olímpio (PP), Juscelino Gadelha (PSDB), Carlos Bezerra Jr. e Gabriel Chalita (PSDB), presidente.

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Juvenal Pereira