Em reunião de trabalho, vereadores da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Câmara Municipal de São Paulo ouviram ex-moradores de área pública que estava ocupada, conhecida como Favela do Cimento, próxima ao Viaduto Bresser, no bairro da Mooca, zona leste da capital.
O local sofreu um incêndio no sábado (23/3) à noite, véspera da reintegração de posse realizada pela Prefeitura no domingo. Participaram da reunião o presidente da comissão, vereador Eduardo Suplicy (PT), o vice-presidente, vereador Toninho Vespoli (PSOL), e as vereadoras Patrícia Bezerra (PSDB) e Juliana Cardoso (PT).
Cerca de 20 desabrigados compareceram à reunião e narraram como se deram o incêndio e a reintegração. Ninguém soube especificar a causa do fogo, mas uma moradora disse que todos estavam conscientes de um encanamento de gás no terreno e dos riscos potencias de um incêndio. Segundo ela, a maioria dos moradores usava apenas álcool para cozinhar, poucos possuíam botijão de gás.
De acordo com os relatos, a correria foi intensa, e grande parcela das pessoas sequer teve tempo de pegar seus documentos, mesmo que os pertences estivessem parcialmente arrumados para a mudança que aconteceria no dia seguinte.
Também surgiram denúncias de violência policial, ofensa à dignidade, riscos à saúde e à vida de mulheres, crianças e idosos. No caso da reintegração, ainda houve reclamações de falta de assistência para o direcionamento de famílias para os CTAs (Centros Temporários de Acolhimento).
Pároco da Igreja São Miguel Arcanjo, na Mooca, o padre Julio Lancelotti relatou que a militância dos moradores da Favela do Cimento por moradia é antiga. Ele criticou a forma como a prefeitura e a Justiça realizaram a reintegração, “sem ouvir devidamente os moradores e suas necessidades”.
Lancelotti também alertou para o risco de uma nova reintegração, com liminar já deferida pela Justiça, para uma área na rua do Hipódromo, onde também há uma ocupação, usada como espaço de moradia para pessoas desabrigadas da Favela do Cimento.
Alexandre Trevisan, da comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), sugeriu que sejam tomadas as devidas providências para um pedido de derrubada dessa liminar.
A vereadora Patrícia Bezerra (PSDB) sugeriu a realização de Audiência Pública sobre o tema. “Será o foro correto para o que ouvimos aqui, que é dramático e sensibiliza qualquer ser humano”, afirmou Patrícia.
Na audiência, segundo a vereadora, haverá a possibilidade de registrar oficialmente o depoimento das pessoas que dizem ter sofrido violações, penalizações e injustiças. “Mas também com a interlocução direta com os governos, para trazermos os encaminhamentos das questões”, defendeu a vereadora.
Os vereadores que participaram da reunião decidiram elaborar requerimentos solicitando informações das autoridades envolvidas na investigação do incêndio e na reintegração.
A pedido de Suplicy foi aprovada, durante a Sessão Plenária desta quinta-feira, requerimento da comissão para a realização de uma Audiência Pública no dia 11/4, com a convocação de autoridades do Poder Judiciário, Poder Executivo Municipal e Estadual, Defensoria Pública, OAB, entidades e os moradores para discutir as consequências do ocorrido. “Esperamos que, com as autoridades e a colaboração das entidades, consigamos analisar tudo o que aconteceu com clareza. E definir passos para que situações como essa não se repitam”, afirmou Suplicy.
