A Subcomissão de Cultura, vinculada à Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo, realizou nesta quinta-feira (1/9), uma reunião de trabalho com as devolutivas das Audiências Públicas externas na Cidade Tiradentes, Campo Limpo e Perus. O encontro foi conduzido pela presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL).
Foram expostas as principais demandas de cada região e os pontos comuns colocados pela população, entre eles a dificuldade de acesso aos equipamentos públicos de cultura.
Demandas
Em Cidade Tiradentes, na zona leste, a Audiência Pública foi realizada no dia 30 de junho. Na ocasião, foram recebidos requerimentos e feitas denúncias como a não participação da Biblioteca Maria Firmina dos Reis, única biblioteca de Direitos Humanos da cidade, no Sistema Municipal de Bibliotecas, abandono dos parques da Ciência Natural e da Consciência Negra e a falta de programações culturais em suas atividades, por exemplo.
Já em Perus, a Audiência Pública sobre a região noroeste foi no dia 11 de agosto. Houve discussão do Plano Diretor e a regulamentação da TICP (Território da Cultura e da Paisagem) Perus/Jaraguá e as questões patrimoniais com a SMC (Secretaria Municipal de Cultura). Também foram feitas denúncias como o fechamento do Ponto de Leitura do Parque Anhanguera, e o abandono e a falta de repasse de recurso por parte da SMC para Casa do Hip-Hop e Ocupação Canhoba. A comunidade ainda solicitou a alteração do nome da Biblioteca Padre José Anchieta para Biblioteca José Soró, em homenagem ao militante da região.
A Audiência Pública em Campo Limpo, na zona sul da cidade, foi feita no dia 25 de agosto. Foram expostos os problemas enfrentados pelas bibliotecas comunitárias e a realização das Feiras Literárias, a solicitação da construção de políticas públicas que incluam os blocos de carnaval de rua periféricos, e a denúncia das inúmeras tentativas de diálogo do Bloco de Ocupações com a SMC.
Sobre todas as demandas e problemas expostos, foram colocados os encaminhamentos e devolutivas. De forma geral, a Subcomissão articulou mais encontros com a população local e o Poder Público, e agrupou alguns temas a demandas já existentes e em andamento, além de relatar o aguardo de respostas a questionamentos feitos à SMC .
Pontos comuns
Das três audiências feitas nas zonas leste, noroeste e sul, a Subcomissão de Cultura notou apontamentos e demandas que se repetiam como:
– Burocratização, que dificulta a contratação artística de grupos e artistas por parte da SMC;
– Falta de transparência nos repasses orçamentários e rubricas que não estão sendo executadas;
– Efetivação dos conselhos gestores ou conselhos comunitários dos equipamentos de cultura existentes nos territórios;
– Ausência de mecanismo de mapeamento dos artistas, grupos e trabalhadores da cultura em geral dos territórios;
– Falta de contratação de grupos dos territórios nos equipamentos locais (denúncia de politicagem e “amigos dos amigos” que são contratados;
– Falta de transparência na execução do Mês do Hip-Hop;
– Reivindicação de gestores do território nos equipamentos de cultura e que a população pudesse ter alguma incidência nas escolhas da programação;
– O Plano Municipal de Cultura não está sendo seguido, nem executado;
– Desburocratização no acesso aos editais;
– Preocupação com a terceirização das Casas de Cultura;
– Destinação de recursos para as ocupações culturais e espaços independentes.
Para a vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), entre as demandas gerais está, principalmente, a dificuldade de acesso aos equipamentos públicos de cultura. “Em todos esses espaços, a gente ouviu da população que tem muita dificuldade de utilização dos equipamentos públicos de cultura e muita dificuldade também de contratação dos artistas locais por esses equipamentos. Isso demonstra uma dificuldade de circulação e distribuição da arte na periferia para as pessoas que moram nas periferias, e isso tem sido uma preocupação importante aqui. Por isso, a gente fez essa iniciativa desses giros”, explicou.
Ela ainda citou os pontos positivos de ouvir a população em suas localidades e em horários mais acessíveis, como o período noturno, o que resultou na participação de cerca de 200 pessoas. “A gente conseguiu uma participação efetiva tanto da Secretaria Municipal de Cultura, como dos gestores locais desses territórios para ouvir a população. Então, alguma movimentação nesse sentido a gente espera que haja, tanto da SMC, as Casas de Cultura, por exemplo, que são os principais equipamentos de cultura que atendem a população dos territórios. Eles têm participado junto a essas representações em todas as audiências e já têm feito conversas de como facilitar o acesso da população a essa Casa de Cultura. Era essa a ideia de fazer as Audiências Públicas, que os problemas apareçam para que a gente possa resolver junto com a população”, afirmou.
Ainda estão previstas mais cinco Audiências Públicas em outras localidades para a discussão do tema. A próxima está marcada para o dia 8 de setembro, às 19h30, na Casa de Cultura do Butantã.
Também confirmou presença na reunião o vereador Rodolfo Despachante (PSC). Para assistir à íntegra, confira no vídeo abaixo:
