A Comissão de Saúde debateu, nesta quarta-feira (19/9), sobre a situação do Hospital Sorocabana, que está fechado por problemas financeiros há oito anos. A reabertura do equipamento depende da resolução de um impasse jurídico sobre a posse da propriedade, que envolve o governo municipal e estadual.
O hospital era administrado pela ABHS (Associação Beneficente de Hospitais Sorocabana) desde 1955, após uma doação de área feita pelo governo estadual. Devido a denúncias de má gestão, a propriedade foi retomada pelo estado por meio de uma liminar em 2010, que cedeu a administração do prédio à Prefeitura em 2012. Uma AMA (Assistência Médica Ambulatorial) e uma unidade da Rede Hora Certa foram implantadas e estão funcionando no local. Ainda assim, o imóvel corre risco de alienação pela justiça para quitar dívidas trabalhistas da gestão anterior.
O procurador do município, Rafael Augusto Galvani, esteve presente na reunião e explicou que não é seguro fazer investimentos até que o Estado de São Paulo garanta, na justiça, a posse do terreno. Enquanto isso, a preocupação é manter a operação dos equipamentos de saúde que estão no prédio.
“Com a venda do imóvel, o novo proprietário pode pedir uma ação de despejo. Nós acreditamos que a justiça não vai tirar um serviço de saúde de forma tão simples, mas há sim um risco”, disse Galvani.
Moradores de bairros da Zona Oeste, integrantes do Comitê de Defesa do Hospital Sorocabana e coletivos de saúde da região também participaram e reivindicaram uma Audiência Pública com a presença de representantes do governo municipal, estadual e do Judiciário. O Coordenador do Conselho Participativo da Lapa, Antônio Zagato, falou que é preciso dar urgência ao assunto para que o hospital seja reaberto.
“A Lapa não conta com nenhum leito público e resolver a situação do Hospital Sorocabana não é uma questão bairrista, é um equipamento que vai se integrar com todo o sistema público de saúde. Não é com uma permissão de uso precária que a Prefeitura terá segurança jurídica para investir na reforma”, disse.
A presidente da Comissão, vereadora Patrícia Bezerra (PSDB), disse que a prioridade é trazer o terreno para jurisdição do município, dessa forma, o Executivo poderá destinar verbas para o serviço. A parlamentar também garantiu que uma Audiência Pública será realizada.
“Provavelmente será na segunda ou terceira semana de outubro. O secretário municipal de saúde já confirmou presença, estamos aguardando a resposta do secretário estadual de saúde. Vamos convidar também o juiz responsável pelo caso. A Audiência será realizada em um espaço na Lapa, a pedido dos moradores, para que todos os interessados no assunto possam participar”, esclareceu.
