Em reunião virtual, realizada nesta terça-feira (26/5), a Subcomissão do Plano Municipal de Cultura recebeu produtores, ativistas e artistas culturais, assim como o secretário municipal de Cultura, Hugo Possolo, para discutir ações emergenciais que atendam as demandas da classe artística no atual momento de pandemia.
No mês de abril, dezenas de associações, cooperativas, movimentos e fóruns artísticos do município elaboraram uma carta reunindo as principais reivindicações do setor, que está inviabilizado de realizar seu trabalho diante da crise do coronavírus. A maior parte da categoria não acredita que o Executivo está empenhando esforços suficientes. Por essa razão, elaboraram uma nova carta, reiterando as medidas sugeridas anteriormente e com ressalvas ao trabalho da Secretaria Municipal de Cultura.
Nova carta
No documento, os artistas continuam defendendo a criação de uma renda básica para os trabalhadores da Cultura, além da implantação de um apoio emergencial para associações, cooperativas, ocupações culturais, equipamentos comunitários de cultura e teatros do município. Eles também sugerem uma força-tarefa, dentro da Secretaria Municipal de Cultura, voltada ao atendimento das reivindicações da classe.
O tom da nova carta também foi mais crítico às ações municipais. Além de criticarem a falta de transparência, os artistas afirmaram que falta sensibilidade da pasta para realizar ações emergenciais que alcancem trabalhadores que não estão nas regiões centrais da cidade, e possuem pouco acesso a recursos. Nesse quesito, a carta sugere a desburocratização dos editais durante a pandemia, medida que foi reiterada na reunião.
“CNPJ vai à falência, CPF morre. É preciso desburocratizar os editais para que os artistas acessem como pessoa física”, argumentou o rapper Pirata, do Fórum do Hip Hop de São Paulo. Segundo ele, a exigência de um grande número de documentos para participar dos editais está excluindo muitas pessoas que precisam de recursos para seus projetos.
Outro ponto criticado pelos movimentos foi o foco em distribuição de cestas básicas. Eles argumentam que essa é uma competência da Secretaria Municipal de Assistência Social e que, apesar de necessária, é uma ação que não pode ser realizada de forma isolada. Eles pediram que a Secretaria Municipal de Cultura tome providências mais efetivas.
Encaminhamentos
Secretário municipal de Cultura, Hugo Possolo defendeu a distribuição de cestas básicas como uma ação conjunta da pasta, especialmente diante do grande número de pessoas que vivem em regiões com “baixíssimos índices de IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]”. Também de acordo com Possolo, a publicação de editais foi a opção mais rápida para oferecer algum tipo de auxílio aos trabalhadores da cultura. “Foi a forma encontrada para que tudo não ficasse centralizado na secretaria”, avaliou.
Possolo disse ainda que não há base legal para que o Executivo retire critérios, exigidos por lei, em chamamentos públicos, como uma forma de diminuir a burocracia. Por essa razão, o vereador Antonio Donato (PT), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, sugeriu que o secretário dialogue com o prefeito para criar um PL (Projeto de Lei) que flexibilize os editais durante a pandemia.
“Se pudermos criar uma proposta que simplifique esses processos para acessar os recursos, isso poderia tramitar mais rápido aqui na Câmara Municipal, desde que seja um projeto encaminhado pelo Executivo”, esclareceu Donato.
Presidente da Subcomissão, vereadora Soninha Francine (CIDADANIA), também sugeriu que a Secretaria Municipal de Cultura crie uma página na internet, específica para tratar informações sobre quais medidas estão sendo tomadas pela pasta neste momento de pandemia, que facilite o acesso das pessoas de forma unificada e resolva a questão da falta de transparência.
Também participou da reunião o vereador Ricardo Nunes (MDB).
