Nesta sexta-feira (16/4), a Subcomissão de Estudo e Análise de Projetos de Lei, Programas e Projetos relacionados à Cultura realizou a primeira reunião do ano, com a presença de vários representantes de movimentos do setor, para realizar um debate sobre o orçamento e o congelamento de verbas da pasta da Cultura. O colegiado é vinculado à Comissão de Finanças e Orçamento.
Rapper Pirata, do Fórum do Hip Hop de São Paulo, disse que o Legislativo paulistano sempre foi importante na luta pela Cultura, mas criticou a falta de diálogo com o Executivo Municipal. “Se houve um orçamento robusto para a Cultura, é porque os movimentos conseguiram dialogar com o Legislativo. Ano passado, o maior orçamento gasto da Cultura foi de R$ 427 milhões, mas não sabemos com o que foi gasto, pois não teve eventos e nem ajuda à área cultural”, afirmou.
Para a integrante do movimento Sou 1 de 11 milhões, Annelise Godoy, a pandemia mostrou a importância da Cultura com o grande consumo de produtos culturais, no entanto, o setor vem sendo criminalizado, segundo ela. “Vejo que a grande política cultural desse país é não ter uma política. Tudo pode ser e o recurso vai para onde a gente não reconhece a aplicação. Isso faz com o que toda periferia de São Paulo, com grande poder de produtividade cultural, sinta-se à margem dos processos”, declarou.
Godoy também acrescentou que o movimento Sou 1 de 11 milhões tem buscado acesso a publicações de editais e resultados junto ao governo, mas que enfrentam dificuldades. Osmar Araújo, produtor cultural, reforçou que o diálogo com o governo não está fácil. “Lamento que os poucos canais de diálogo que haviam com a Secretaria Municipal de Cultura ano passado não tenham continuidade. A discussão democrática só funciona quando os representantes da sociedade civil são reconhecidos pelo Poder Público”, argumentou.
Presente à discussão, a também produtora Isabel Santos disse que é preciso tomar iniciativas que evitem o grande congelamento de verbas da Cultura no município. “O Executivo sempre inicia o processo do orçamento com o congelamento absurdo. Podemos propor um estudo de algum tipo de decreto ou regulamento para que os congelamentos tenham um teto máximo daquilo que foi aprovado na Câmara Municipal para aquilo que o Executivo possa congelar”, sugeriu.
Na avaliação da presidente da Subcomissão, vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL), o debate que é realizado anualmente e de forma contínua pelo colegiado na Câmara Municipal representa uma luta dos movimentos da cidade. “É uma participação qualificada de trabalhadores e militantes da Cultura. Temos uma riquíssima produção na periferia da cidade, mas sabemos que a desigualdade também impacta o segmento”.
Também presente, o relator da Subcomissão, vereador Dr. Sidney Cruz (SOLIDARIEDADE), concordou que o Executivo precisa se dedicar mais ao setor cultural. “Quem perde com esse distanciamento e falta de zelo pela Cultura é as comunidades periféricas. A Cultura alimenta o emprego, gera economia e sociabilidade. Precisamos buscar no Executivo uma atenção diferenciada”, explicou.
O vice-presidente da Subcomissão, vereador Marcelo Messias (MDB), também participou das discussões.
