Secretaria Municipal de Cultura manteve o caráter consultivo do Conselho Municipal
O GT (Grupo de Trabalho) formado entre movimentos culturais, Legislativo e Executivo para tratar do Substitutivo ao PL (Projeto de Lei) 248/2015 da Prefeitura sobre o Conselho Municipal de Cultura, não chegou a um consenso e a mesa de negociação foi esvaziada pelos movimentos. Esse foi o tema da reunião de trabalho da Subcomissão de Cultura desta quinta-feira (4/8), presidida pela vereadora Elaine do Quilombo Periférico (PSOL) e acompanhada pelo relator Gilberto Nascimento Jr (PSC).
Foram realizadas quatro reuniões do GT na SMC (Secretaria Municipal de Cultura) durante o recesso parlamentar, sem acordo. Os movimentos culturais afirmaram que a pasta não quis negociar os principais pontos de insatisfação deles, na composição e no caráter do conselho. Uma carta dos movimentos relatando o que aconteceu nas reuniões foi escrita e entregue à Subcomissão de Cultura.
O gestor cultural Osmar Araújo, que apresentou a carta, explicou os itens de discordância. Segundo ele, os movimentos culturais não abrem mão de um conselho de caráter propositivo e deliberativo, enquanto a SMC quer o conselho consultivo. A pasta ainda propõe uma composição menor, com cadeiras mais conservadoras da cultura. Já os movimentos culturais desejam maior representatividade tanto no número de cadeiras, quanto na diversificação da cultura da cidade.
“Depois de muitas reuniões aqui na Subcomissão de Cultura, os diversos movimentos culturais de São Paulo chegaram ao consenso de haver 20 assentos setoriais e 5 territoriais, contemplando técnicos, pessoas com deficiência, questões étnico-raciais, de gênero, só que a secretaria vem com um conselho que é europeu, com as artes clássicas como dança e teatro. Ou seja, não olhou para a realidade da cidade”, declarou Osmar.
O ativista cultural e rapper Pirata teme que um conselho consultivo seja apenas uma forma de impor a política decidida pelo Executivo à sociedade civil. “Eles querem um conselho onde a sociedade civil não tem opinião, só vão lá conversar com a gente e acatamos o que eles falam. Um conselho deliberativo é extremamente importante, ainda mais para política cultural”, ponderou.
O munícipe Gustavo Xavier lamentou o resultado do GT. “Um acordo público foi quebrado. Estive nas reuniões onde os movimentos tiveram que sair da mesa por falta de acordo. Quando se privilegia cadeiras com base na cultura europeia, tirando samba, hip hop, você denota um racismo estrutural, excluindo a cultura periférica”.
Outra reclamação dos movimentos culturais na reunião foi sobre a tendência de privatização dos serviços públicos. A advogada Lydia Gama, que integra o coletivo SOS Casas de Cultura, disse que é preciso se opor a isso. “Fiquei sabendo pela mídia que há um projeto de privatização das Casas de Cultura que já está sendo implementado, mas a Prefeitura está chamando de parceria. Temos que impedir esse sucateamento e terceirização”.
Resposta da Secretaria Municipal de Cultura
Representando a SMC, o assessor técnico Eric Augusto admitiu que não houve avanço na negociação das cadeiras do Conselho Municipal de Cultura e, portanto, foram feitas poucas mudanças no texto. “Lamentavelmente não tivemos êxito no Grupo de Trabalho em razão de divergência de opiniões e realmente não conseguimos discutir as cadeiras em razão do posicionamento da secretaria do caráter consultivo do conselho. A gente ressalta a importância de haver a implementação de um Conselho de Cultura que seja efetivo e vamos encaminhar logo para a Câmara discutir e aprovar o quanto antes. Reconhecemos nas reuniões do GT a necessidade de aprimorar o texto, entendemos a questão setorial, só que a gente não conseguiu nem discutir isso, então a gente vai alterar algumas formas de colocação de suplente e a forma de entendimento de composição setorial para facilitar a discussão na Câmara”, expôs Eric.
Para resolver o impasse entre o governo e movimentos culturais, a vereadora Elaine do Quilombo Periférico propôs enviar uma nota técnica em 15 dias à pasta para mediar os interesses. “A ideia é que a gente tenha um Projeto de Lei que contemple o máximo possível de soluções para quando chegar à Casa o processo seja menos moroso. O mais importante é que a gente consiga estabelecer de uma vez por todas o Conselho Municipal de Cultura”.
A presidente da Subcomissão de Cultura, vereadora Elaine, também deu uma prévia da agenda do segundo semestre, que terá dez reuniões na Casa e nove Audiências Públicas nos territórios até o final do ano. Antes do recesso parlamentar, a última atividade foi a Audiência Pública em Cidade Tiradentes, onde foram colhidas diversas demandas como a necessidade de articulação intersetorial entre os três parques municipais daquele território e atividades culturais. A próxima audiência está agendada para o dia 11 de agosto (quinta-feira) em Perus. A reunião completa pode ser assistida aqui.
