André Bueno/CMSP Corte de verbas do Orçamento foi tema de debate na Câmara
Integrantes de movimentos sociais, conselhos gestores municipais, e moradores de várias regiões da cidade se reuniram nesta segunda-feira (21/8) na Câmara Municipal de São Paulo para debater o congelamento de verbas públicas da gestão do prefeito João Doria (PSDB).
Segundo dados da Secretaria Municipal da Fazenda, a Prefeitura congelou cerca de R$ 3 bilhões de recursos previstos para Saúde e Educação. O valor representa aproximadamente 15% do total.
Para o conselheiro gestor (Saúde) do bairro Butantã, Cláudio Freitas, a população deve se mobilizar urgentemente para reivindicar a retomada dos investimentos.
“A nossa mensagem é a nossa preocupação com a situação dos órgãos públicos, principalmente onde a comunidade mais precisa, como postos de Saúde e AMA’s (Assistências Médicas Ambulatoriais). E nós estamos querendo que as coisas melhorem. Porque do jeito que está, é preocupante”, disse.
O encontro foi promovido pelo vereador Alfredinho (PT). “A proposta é a gente se armar para enfrentar esse desmonte que vem acontecendo no setor público. Estão reduzindo até a merenda escolar. Sem falar na Assistência Social, que é uma das áreas mais afetadas. Estão cortando almoço, café, diminuindo tempo de atendimento. É isso que está acontecendo na cidade e as entidades estão preocupadas”, afirmou.
No seminário, Alfredinho também colocou em discussão o Projeto de Lei (PL) 54/2017, que prevê a suspensão de uma portaria do Executivo, publicada em de junho, que diminui o teto dos contratos de aluguel firmados com a Prefeitura em convênios de prestação de serviços sociais. Para o vereador, a medida coloca em risco a sustentabilidade desses convênios e impede a renovação ou a assinatura de novos contratos.
“Nos casos de locação para UBS’s e creches, na maioria das vezes, o imóvel passa por uma restruturação completa para atendimento, o que significa dizer que o índice imposto na portaria é irrisório e praticamente acabaria com a possibilidade de se manter ou firmar convênios”.
