MP abre inquérito sobre política assistencial da Prefeitura

RenattodSousa

Sem-teto perambulam pela cidade

A Liderança do PT na Câmara Municipal de São Paulo divulgou nota, informando que o promotor Silvio Marques, da Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social do Ministério Público do Estado de São Paulo, abriu inquérito civil (nº 293/09) para investigar a política da administração DEM/PSDB no atendimento à população de rua, que vem sendo alvo de críticas de organizações sociais e de usuários de albergues.

De acordo com a nota, Marques acatou representação do presidente do Diretório Municipal do PT/SP, vereador José Américo, que denunciou o descaso da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social e vice-prefeita de São Paulo, Alda Marco Antonio, e o prefeito Gilberto Kassab.

Em depoimento na Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal em maio, a vice-prefeita Alda Marco Antonio declarou publicamente sua disposição de reduzir o número de homens e mulheres que ocupam vagas em albergues.

Na ocasião, ela reafirmou o que já havia declarado à imprensa, de que pelo menos três mil pessoas estariam ocupando vagas “indevidamente”, causando preocupação entre os vereadores presentes.

A nota destaca que, “a administração DEM/PSDB vem fechando unidades localizadas na área central, o que dificulta o acesso ao serviço pelos milhares de albergados que procuram os abrigos, especialmente no inverno. Até agora, foram eliminadas mais de 1.100 vagas.”

E prossegue: “até mesmo as polícias Civil e Militar comprovam a redução na oferta de vagas em albergues. Operação policial realizada no domingo (5) para combater o uso de crack no centro da capital foi parcialmente cumprida. Isto porque das 265 pessoas encaminhadas para centros de atendimento da prefeitura, apenas 60 foram atendidas, pois não havia vagas. As demais voltaram para as ruas”.

E conclui: “a população de rua também se queixa dos maus tratos que sofre por parte de integrantes da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e de funcionários responsáveis pela limpeza de praças e calçadas. Eles atiram jatos d’água sobre a população de rua durante a execução do serviço.”