Fábio Jr Lazzari/ CMSP
O reajuste no repasse anual feito às prestadoras de serviços na área de assistência social foi debatido entre vereadores e representantes da Prefeitura nesta terça-feira, durante reunião da Comissão do Idoso e de Assistência Social.
Para que os valores sejam revistos, seria necessária uma alteração na Lei de Parcerias, aprovada pela Câmara Municipal em 2001, que regula os convênios entre governo municipal e entidades registradas no Conselho Municipal de Assistência Social (Comas). O principal argumento a favor do reajuste é que ele cobre gastos das instituições com o dissídio salarial e as gratificações pagas no fim do ano, encargos que recaem sobre a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMADS).
Alice Okada, vice-presidente do Comas, e Elisabeth Recka, da SMAD, compareceram à reunião desta terça e defenderam a alteração no texto da Lei de Parcerias. O vereador Claudio Prado (PDT), presidente da Comissão do Idoso e Assistência Social, se comprometeu a realizar um debate mais aprofundado sobre o assunto com a Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, colegiado que elaborou a Lei de Parcerias.
(28/06/2011 – 17h00)
