A Comissão Extraordinária de Relações Internacionais da Câmara Municipal de São Paulo, recebeu em reunião ordinária na manhã desta quarta-feira (17/11), o secretário-executivo de Mudanças Climáticas de São Paulo, Antonio Fernando Pinheiro Pedro, para falar sobre ações da OIDA (Operação Integrada de Defesa das Águas) e a da COP26 (26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas).
A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Aurélio Nomura (PSDB) que iniciou os trabalhos falando da importância de discutir questões sobre o meio ambiente em São Paulo. “É muito difícil falar de sustentabilidade numa cidade que nasceu e cresceu desordenadamente e sem qualquer tipo de planejamento, apesar dos Planos Diretores, das Leis de Ocupação do Solo e uma outra série de ações”, disse Nomura.
Antonio Fernando Pinheiro Pedro agradeceu a oportunidade de falar sobre o assunto e lembrou que o trabalho em conjunto com o Poder Legislativo resultou em políticas públicas municipais de preservação ambiental que valem atualmente. Além disso, comentou sobre os debates levantados durante a COP26, que terminou no último dia 12 de novembro. “Costumo dizer que a COP é aqui. Os resultados, que alguns entenderam até como pífios, não são os resultados altamente positivos que nós estamos aferindo todos os dias na cidade de São Paulo e em várias outras capitais do mundo, vilas e cidades pequenas que estejam empenhadas em aumentar a resiliência de todos aos efeitos das mudanças climáticas”, declarou Antonio Fernando.
Quando perguntado sobre ações para aumentar a captação de águas das chuvas, o secretário listou medidas que vêm sendo tomadas desde o início dos trabalhos na gestão do prefeito Ricardo Nunes. Outra questão discutida foi sobre os mananciais da capital paulista. “Temos quase 6 milhões de habitantes que vivem do abastecimento direto do sistema de mananciais da cidade de São Paulo. Infelizmente estamos verificando a gradativa ocupação dessas áreas por ocupações irregulares e por assentamentos humanos e isto está prejudicando profundamente o abastecimento”, argumentou Pinheiro Pedro, que explicou também que a Prefeitura de São Paulo está fazendo um amplo trabalho de prevenção, fiscalização e controle de ocupações irregulares.
A vereadora Cris Monteiro (NOVO), que é vice-presidente da Comissão, levantou a preocupação com o processo de desocupação dessas áreas. “Há algum plano de recolocação? Algum trabalho com a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento? Como a gente vai recolocar essas pessoas?”, perguntou a parlamentar. O secretário Antonio Fernando explicou que há conversas envolvendo o Governo do Estado e o Governo Federal para fazer um trabalho de reorganização da área de mananciais focada em projetos habitacionais.
Também foram apreciados outros assuntos envolvendo o meio ambiente, como o uso e incentivo de carros elétricos, a gestão de resíduos sólidos e a qualidade do solo no município.
O secretário Antonio Fernando encerrou sua participação pedindo que os parlamentares intercedam por verbas específicas para a pasta durante as discussões de orçamentos anuais e plurianuais.
Participaram também da reunião os vereadores Arselino Tatto (PT) e Professor Toninho Vespoli (PSOL). Clique aqui para assistir à reunião da Comissão na íntegra.
