A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) irá realizar Audiência Pública virtual na sexta-feira (20/8), às 17h, para discutir o projeto de construção de habitação popular no local onde está implantada a Horta das Flores.
A audiência atende o requerimento do vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL). No documento, o parlamentar justifica que a construção de habitação popular pode colocar em risco a área ambiental onde está aproximadamente 200 árvores e também um trabalho socioambiental que é realizado há mais de 15 anos na comunidade.
Foram convidados para participar das discussões representantes da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento, Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo) e o 3º Promotor de Justiça do Meio Ambiente da capital, Geral Rangel de Franca Neto – responsável pela discussão da Horta das Flores.
Sobre a Horta das Flores
A Horta das Flores existe há 15 anos em uma área pública localizada no bairro da Mooca, zona leste de São Paulo. O local abriga centenas de árvores e também é palco de projeto socioambiental realizado com a comunidades. Recentemente, o terreno foi cedido pela Prefeitura para uma parceria público-privada de habitação.
Participação e transmissão
Para participar, é só inscrever-se neste link ou enviar sugestões por meio do formulário disponível aqui. A audiência será transmitida, ao vivo, pelo Portal da Câmara, por meio do auditório virtual da Sala Prestes Maia, ou pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública virtual da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Tema: Projeto de construção de habitação popular na Horta das Flores
Data: 20/8
Horário: 17h
Local: Auditório Virtual – Prestes Maia
Informações: ccj@saopaulo.sp.leg.br
