A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente discutiu nesta quarta-feira a necessidade de instalação de barreiras acústicas em São Paulo. O assunto foi embasado pela apresentação do engenheiro Marco Juliani, especialista no tema, que explicou como as barreiras podem atenuar a poluição sonora na cidade e deu exemplos de rodovias e cidades europeias que já tomaram essa medida.
Tanto Juliani quanto o vereador Juscelino Gadelha (PSDB) autor do Projeto de Lei 853/2007, que dispõe sobre a instalação de barreiras acústicas nas rodovias que cortam o perímetro urbano concordam que a exposição constante a altos níveis de ruídos pode causar danos à saúde, daí a importância do debate na Câmara Municipal.
“São Paulo não tem nenhuma barreira acústica. Precisamos implantá-las para diminuir algumas doenças no sistema auditivo, no estômago e problemas psicológicos”, afirmou Gadelha.
Deliberações
A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente também aprovou em reunião ordinária os pareceres favoráveis aos seguintes projetos:
PLO 0004/2010, do vereador Claudinho de Souza (PSDB): dá nova redação ao art. 149 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, no que diz respeito à inclusão de elementos sociais e históricos como relevantes para a ordenação da paisagem urbana.
PL 0042/2010, do vereador Wadih Mutran (PP): dispõe sobre a alteração do “caput” do artigo 1º e acresce dispositivos da lei nº 11.614, de 13 de julho de 1994, que contempla a isenção de IPTU para imóveis pertencentes a portadores de doenças graves incapacitantes e aos doentes em estágio terminal.
PL 0211/2010, do vereador Quito Formiga (PR): garante dispensa de revista dos portadores de marca-passos cardíacos, próteses ou aparelhos similares por portais magnéticos ou dispositivos de segurança semelhantes.
PL 0249/2010, do vereador Abou Anni (PV): dispõe sobre a apresentação de informações de data de fabricação e origem nas palhetas de limpador de pára-brisas vendidas em São Paulo.
PL 0383/2009, da vereadora Juliana Cardoso (PT): altera a denominação da Rua Juaçaba para Rua Padre Frei Jorge Nunes, no bairro XV de Novembro, Itaquera.
PL 0394/2010, do vereador Paulo Frange (PTB): denomina Praça Jurema Patella de Castro a esquina da Rua Oscar Freire com a Avenida Doutor Arnaldo.
PL 0403/2010, da vereadora Noemi Nonato (OSB): torna obrigatória a instalação do “banheiro família” em shoppings e supermercados.
(06/04/2011 – 16h40)
