A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo divulgou mais um de seus relatórios de atendimentos mensais. Entre 1º e 31 de janeiro de 2022 foram 222 manifestações do público, 56% mais do que o registrado pela Ouvidoria em dezembro.
O e-mail foi a principal forma de contato, com 160 atendimentos. Na sequência, o aplicativo de mensagens WhatsApp foi responsável por 50 manifestações. Já para atendimento presencial, seis pessoas procuraram a Ouvidoria da Câmara. O Portal do Cidadão foi a preferência de quatro pessoas e outras duas escolheram o contato por telefone.
Em janeiro, 43% dos munícipes que procuraram a Ouvidoria foram do gênero masculino e 32% do gênero feminino. O relatório registrou também 22% que optaram por não informar, podendo ser anônimos ou instituições, e 3% que se identificaram como “outros”.
O documento trouxe também informações sobre a localização dos munícipes. As manifestações de outras cidades do Estado de São Paulo foram predominantes com 43%. Outros 40% optaram por não informar. Dentro da capital paulista, 7% eram da zona central, 4% da zona leste, 3% da zona sul, 1% da zona norte e 1% da zona oeste. Ainda foram identificados dois atendimentos de fora do Estado.
As demandas da Ouvidoria foram, em sua maioria, livres manifestações (57%), mas também houve solicitações de informação (19%), solicitações de providência (11%), sugestões (5%), reclamações (4%), denúncias (2%) e relato pessoais (2%).
100 atendimentos estavam relacionados à Câmara Municipal de São Paulo. Em seguida, a Prefeitura e secretarias municipais receberam 65 manifestações. Outros 57 contatos foram classificados como assuntos privados.
No mês de janeiro, 100% das manifestações foram tratadas pela Ouvidoria, inclusive com o direcionamento para os órgãos de competência.
Confira aqui a íntegra do relatório com gráficos e outras informações.
Lei de Acesso à Informação
A Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo também é responsável por divulgar o relatório de janeiro referente à LAI (Lei de Acesso à Informação), que traz dados sobre as tratativas das demandas recepcionadas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar.
Em janeiro, não houve registro na Ouvidoria da Câmara de demandas em conformidade com a LAI. Sendo assim, não houve também solicitação passível de classificação sigilosa.
Prazos da LAI
O prazo estabelecido pela LAI para atendimento das demandas é de 20 dias, com mais 10 prorrogáveis. Todos os meses, a Ouvidoria trabalha em conjunto com os outros setores da Casa para cumprir este prazo, e desta forma, as demandas pendentes de meses anteriores estão em análise dos setores competentes.
Atualmente, há três protocolos de LAI pendentes.
Para acessar o relatório de atendimentos da LAI (Lei de Acesso à Informação) de janeiro, basta clicar neste link.
