(Luiz França/CMSP)
Kátia Kazedani
A Comissão de Finanças e Orçamento aprovou nesta quarta-feira (26/6) o parecer favorável ao Projeto de Lei da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o próximo ano. O relator da matéria, vereador Paulo Fiorilo (PT), acatou 15% das 910 emendas parlamentares apresentadas pelos vereadores.
A aprovação do relatório não foi unânime. Contrário ao texto apresentado pelo relator, Aurélio Nomura (PSDB) afirmou que metas prioritárias deixaram de ser incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Nem o Plano de Metas e nem a LDO apresentam propostas para os idosos, e sabemos que a população está envelhecendo e precisamos de ações voltadas para a terceira idade. Além disso, não concordo com a flexibilização de 15% do orçamento, isso permite muitas modificações depois e sem necessidade de debate, e também acho que houve pouca discussão com a população para a elaboração desse projeto, afirmou.
O vereador Ricardo Nunes (PMDB) preferiu se abster e criticou o fato de uma de suas propostas não ter sido incluída no Projeto de Lei. Apresentei uma emenda muito importante para a inclusão do transporte hidroviário, no entanto, o vereador não acatou, justificou.
O relator da matéria, Paulo Fiorilo, explicou que as emendas apresentadas e que estavam previstas no Plano de Metas foram incorporadas ao Projeto de Lei. O vereador também elogiou a proposta de Nunes de investir em um sistema hidroviário na capital paulista. Foi uma inovação e um avanço para a cidade, principalmente para quem mora no extremo Sul. Mas a discussão sobre esse tema ainda vai continuar, adiantou.
Os debates com a sociedade, esclareceu Fiorilo, devem ser ampliados e realizados também nas subprefeituras. Vamos fazer a discussão orçamentária da forma mais ampla possível e fico tranquilo com o relatório aqui apresentado, sinalizou.
O Projeto de Lei em tramitação na Casa prevê para 2014 uma despesa total de R$ 44,8 bilhões de reais o que representa um aumento de 6,6% em relação ao previsto pela lei orçamentária do ano anterior.
(26/6/2013 – 16h47)
