Sobre a tramitação do Projeto de Lei 367/17, que trata sobre as desestatizações em São Paulo, a Presidência da Casa esclarece que o PL será apreciado ainda neste semestre pelos vereadores.
Um comentário
Contribuições encerradas.
Sobre a tramitação do Projeto de Lei 367/17, que trata sobre as desestatizações em São Paulo, a Presidência da Casa esclarece que o PL será apreciado ainda neste semestre pelos vereadores.
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), que é constitucional a criação de leis pelos municípios para que guardas municipais atuem em ações de segurança urbana. Essas normas devem respeitar limites, de forma a que não se sobreponham, mas cooperem com as atribuições das polícias Civil e Militar, segundo a corte. O julgamento... »
Atualizado em 21/02/2025 - 20h44A Câmara Municipal de São Paulo, representada por seus 55 vereadores, vêm a público prestar solidariedade aos moradores do Jardim Pantanal, zona leste da capital paulista. Desde as fortes chuvas da sexta-feira passada (31/01), o distrito está praticamente todo debaixo d´água. O alagamento deixou a população ilhada e muitas pessoas perderam bens materiais e alimentos.... »
Atualizado em 04/02/2025 - 15h11É com grande pesar que a Câmara Municipal de São Paulo, por meio de seu presidente Ricardo Teixeira, lamenta profundamente o falecimento da bispa Keila Ferreira, líder da Assembleia de Deus no Brás. Com sua fé inabalável, ela cumpria um grande papel como liderança evangélica e também como mentora de milhares de mulheres que seguiam... »
Atualizado em 02/02/2025 - 15h22
Bom dia! Trabalho em um grupo de empresas e temos interesse na concessão de determinados imóveis que possam estar inclusos na referida Lei, caso seja aprovada. Gostaria de saber como faço para acessar a lista de imóveis que podem ser objeto de concessão para realizarmos uma análise prévia mais detalhada. Desde já agradecido!