Após um longo dia de debates e aprovação de projetos do Executivo, os vereadores da Câmara Municipal de São Paulo (CMSP) ainda realizaram um esforço conjunto para aprovar matérias de autoria dos próprios parlamentares antes do final da sessão extraordinária desta quarta-feira (14). Todos os projetos foram aprovados em primeira votação e voltam ao plenário para segunda deliberação em outra oportunidade. Confira abaixo o que os vereadores aprovaram:
– Projeto de Lei 544/2007, dos vereadores Carlos Apolinário (DEM) e Wadih Mutran (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de telas protetoras nas bocas de lobo para impedir o ingresso no sistema de escoamento de águas pluviais de lixos e detritos, em todo Município de São Paulo,
– Projeto de Lei 49 /2010, do vereador Abou Anni (PV), que dispõe sobre parâmetros de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências;
– Projeto de Lei 118 /2010, do vereador Netinho de Paula (PCdoB), que dispõe sobre a afixação obrigatória de aviso sobre o direito ao acesso gratuito do assento de óbito e da respectiva primeira certidão, nos termos da Lei Federal nº 9.534, de 10 de dezembro de 1997, em todos os velórios existentes no Município e em todas as unidades abertas ao público do Serviço Funerário Municipal;
– Projeto de Lei 175/2011, do vereador Ricardo Teixeira (PV), que denomina Rua Hélio de Almeida Camargo a viela inominada localizada na Rua Katumi Kida, altura do nº 47, Jardim das Camélias, São Miguel Paulista;
– Projeto de Lei 368/2011, da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de detectores de metais nas escolas da rede pública municipal de São Paulo;
– Projeto de Lei 450/2011, do vereador Francisco Chagas (PT), que dispõe a obrigatoriedade da identificação dos produtos que contêm glúten no cardápio dos estabelecimentos, a fim de prevenir as causas provenientes da doença celíaca ou síndrome celíaca;
– Projeto de Lei 274/2008, do vereador Natalini (PV), que institui, no âmbito do Município de São Paulo, o Programa de Incentivo de Uso de Tijolo Ecológico;
– Projeto de Lei 403/2010, da vereadora Noemi Nonato (PSB), que dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação do Banheiro Família em shoppings e supermercados, no âmbito do Município de São Paulo;
– Projeto de Lei 443/2010, do vereador Claudinho de Souza (PSDB), que dispõe sobre medida de incentivo à doação voluntária de sangue.
(15/12/2011 00h12)
