O vereador João Jorge (PSDB) foi anunciado oficialmente, nesta terça-feira (27/2), como o novo líder do Governo na Câmara Municipal de São Paulo. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Milton Leite (DEM), no Colégio de Líderes.
Durante a Sessão Plenária, Jorge falou sobre os projetos considerados prioritários para discussão e votação no primeiro semestre.
André Bueno/CMSP João Jorge
“A missão que recebi do prefeito é para dar atenção especial principalmente àqueles relacionados ao PMD (Plano Municipal de Desestatização), iniciado no ano passado. O zoneamento do Anhembi, por exemplo, é uma delas. A venda do espaço já foi aprovada em segunda votação, mas agora é preciso acertar o zoneamento, para saber o que precisa ser instalado lá”, afirmou.
De acordo com o parlamentar, outra matéria vista como fundamental é a reforma do sistema previdenciário municipal. A proposta do Executivo substitui o Projeto de Lei (PL) 621/2016 e altera a alíquota de contribuição dos servidores, além de criar um sistema de previdência complementar com o objetivo de reduzir o déficit das contas.
“Essa é a nossa grande prioridade. A Prefeitura de São Paulo não suporta mais cerca de R$ 5 bilhões ao ano de déficit. O município está perdendo a capacidade de investimento. Os servidores que hoje já são aposentados, ou pensionistas, não vão sofrer prejuízo algum. Mas tem de haver uma revisão, uma reformulação para aqueles que vão se aposentar no futuro. Ou corremos o risco de um rombo irreversível no sistema previdenciário”, afirmou.
Jorge também mencionou o Projeto de Lei que prevê a mudança da tecnologia das antenas de celular na capital. “Em muitas regiões ainda há problemas com a falha de sinal. E há uma mudança de tecnologia em curso. Aquelas antenas enormes vão desaparecer e vamos ter uma tecnologia que poderá usar, inclusive, os postes públicos para distribuir o sinal de celular na cidade”, concluiu.
Debate
André Bueno/CMSP Antonio Donato
Mantido como líder do PT na Câmara, Antonio Donato prometeu criar dificuldades para a aprovação dos projetos do Governo na Casa. Além de criticar o zoneamento do Anhembi e as mudanças previstas na previdência municipal, o vereador afirmou que a bancada petista só vai se dispor a discutir as propostas enviadas pelo Executivo a partir do dia 9 de abril.
“Isso porque o dia 7 [de abril] é o prazo limite para a desincompatibilização de qualquer agente público que queira ser candidato nas eleições. E como para nós é público que o prefeito João Doria se movimenta para isso, não vemos sentido em discutir a pauta do Executivo antes de sabermos quem vai ficar na Prefeitura. Isso não significa paralisar a Câmara. Temos outras pautas dos vereadores e até CPIs para tocar, mas preferimos esperar essa definição”, disse.
Em resposta, o novo líder do governo já adiantou que não há tempo a perder. Para João Jorge, a Câmara precisa colocar as propostas em pauta o mais rápido possível, para não atrasar os trabalhos na Casa.
“Não faz o menor sentido esperarmos abril. Nós ainda estamos em fevereiro. Esta Casa não pode ficar parada. E mesmo se houver uma mudança na Prefeitura, teremos uma transição suave, tranquila. O vice-prefeito [Bruno Covas] tem governado ao lado do prefeito”, disse.
Transição
O vereador João Jorge vai ocupar a vaga deixada pelo colega de partido Aurélio Nomura (PSDB), que deixa a liderança do Governo para presidir a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa). Ainda durante a Sessão Plenária desta terça-feira, Nomura elogiou a escolha do sucessor.
“É uma pessoa culta e, principalmente, talhada para ouvir as pessoas. E acredito que as discussões que teremos nesta Casa, com projetos extremamente relevantes, encontrarão na figura do nosso líder uma pessoa que poderá ouvir e acompanhar e junto com vocês melhorar os projetos que aqui chegam”, destacou.
A vereadora Adriana Ramalho foi mantida na liderança do PSDB e o colega Dalton Silvano (DEM) continuará como o novo vice-líder.
Veja como ficou a nova composição das lideranças das bancadas da Câmara Municipal de São Paulo
DEMOCRATAS – Milton Leite
MDB – Ricardo Nunes
NOVO – Janaína Lima
PHS – Zé Turin
PODE – Milton Ferreira
PP – Conte Lopes
PPS – Claudio Fonseca
PR – Toninho Paiva
PRB – André Santos
PROS – Ricardo Teixeira
PSB – Camilo Cristófaro
PSC – Amauri Silva (Gilberto Nascimento reassume em março)
PSD – Rute Costa
PSDB – Adriana Ramalho
PSOL – Sâmia Bomfim
PT – Antonio Donato
PTB – Paulo Frange
PV – Natalini
