Encerrando a agenda de atividades deste mês, a Câmara Municipal de São Paulo realizou a última Sessão Plenária de maio nesta quarta-feira (29/5). Na véspera do feriado de Corpus Christi, vereadores puderam discutir assuntos de livre escolha por até cinco minutos.
Um dos parlamentares que utilizaram a tribuna foi o vereador Edson Japão (NOVO), que assumiu até meados de junho a cadeira da vereadora Cris Monteiro (NOVO), licenciada do cargo para tratar de assuntos particulares. Edson valorizou a educação e incentivou o empreendedorismo na periferia.
“Acredito nesses dois pontos: na educação de qualidade e na geração de riqueza”, disse Edson Japão. “Temos que facilitar a vida daquele cara que tem um pequeno negócio na periferia. Ele quer gerar emprego, riqueza, quer trazer oportunidades para dentro da favela, mas esbarra em impostos, taxas e licenças”.
A saúde foi outro assunto tratado. O vereador Bombeiro Major Palumbo (PP) repercutiu a Audiência Pública da Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher realizada nesta tarde na Câmara Municipal de São Paulo. Na ocasião, a Secretaria Municipal da Saúde apresentou o relatório orçamentário e financeiro referente ao período de janeiro a abril deste ano.
Integrante do colegiado, Palumbo cobrou o governo federal para que destine mais recursos para o setor. De acordo com o vereador, 85% da verba investida na saúde da capital vem do caixa da Prefeitura. “O que me chamou a atenção no relatório foi que em 2009, do governo federal, em média, nós tínhamos 24% aplicados”.
“Desde 2009, neste primeiro quadrimestre, tivemos o pior percentual. Aqui na cidade temos uma demanda gigantesca, de mais de nove milhões de consultas, de 400 UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e de pagamento de tudo o que tem que ser feito de exames. E na hora que temos que ter a ajuda, não temos. Temos uma diminuição, e aí temos de corrigir isso com orçamento que poderia ser aplicado em outro local”, falou o Bombeiro Major Palumbo.
Já o vereador Celso Giannazi (PSOL) criticou a gestão do governo passado, que congelou a contagem do tempo de serviço dos servidores públicos entre maio de 2020 e dezembro de 2021. O assunto, inclusive, foi tema de Audiência Pública promovida na noite da última segunda-feira (27/5). Giannazi reiterou que há um projeto tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília, para reconsiderar os 583 dias que foram retirados.
Segundo o parlamentar, a medida prejudicou muitos trabalhadores, que deixaram de receber alguns benefícios, como o quinquênio e a sexta-parte. “Todos os servidores públicos continuaram trabalhando, e trabalhando muito mais durante a pandemia. Isso prejudicou, subtraiu esse tempo da vida dos servidores públicos. Retirou direitos que foram conquistados historicamente, não estamos falando de novos direitos”.
O vereador Senival Moura (PT) também aproveitou o espaço de fala. O parlamentar falou da importância de construir um piscinão – obra para conter o excesso de água das chuvas a fim de evitar alagamentos – na região de Guaianases, zona leste da capital, onde corta o córrego Ribeirão de Itaquera. Senival pediu ao prefeito da capital que retire o projeto do papel.
“Tem muita gente na esperança, a demanda é imensa, é grande demais, especialmente a reivindicação. Ali passa um volume muito grande de água”, destacou o vereador Senival Moura.
Próxima sessão
A próxima Sessão Plenária está convocada para terça-feira (4/6) da semana que vem, às 15h. A Câmara Municipal de São Paulo transmite a sessão, ao vivo, por meio do Portal da Câmara, no link Plenário 1º de Maio, do canal Câmara São Paulo no YouTube e do canal 8.3 da TV aberta digital (TV Câmara São Paulo).
Assista à Sessão Plenária de hoje.