Durante reunião da Comissão de Trânsito, Transporte e Atividade Econômica desta quarta-feira (22/05), os vereadores discutiram a chamada carona solidária. A discussão se baseou no aviso N° 042/2019, da SPTrans, enviado ao Legislativo em 17 de maio de 2019, segundo o qual a fiscalização desta modalidade de transporte não é necessária.
Oferecidos por aplicativos como Waze, Moovit e Blá Blá Car, esse serviço, sem custo para os usuários, procura unir pessoas que fazem os mesmos trajetos nas cidades, de modo que seja possível a um cidadão, ou a mais de um, deixar o seu veículo em casa, liberando espaço nas ruas.
Segundo o comunicado da SPTrans, os veículos que participam deste tipo de iniciativa não poderão ser removidos ou autuados pela prática. “Tais veículos, apesar de também operarem por plataformas digitais, não são disponibilizados em vias públicas, pois operam na organização de caronas entre particulares e sem exploração comercial”, informa o aviso.
Diante desta informação, os parlamentares aprovaram requerimento com convite ao autor do comunicado, Milton Carlos da Silva, gerente de operações do Transporte Diferenciado da SPTrans, para que ele compareça à reunião da próxima quarta-feira (29/05), às 11h30.
Presidente da comissão, o vereador Senival Moura (PT) informou que a intenção do convite é esclarecer o caso. “Não entendemos o que significa o transporte diferenciado, então achamos prudente convidar o responsável pelo aviso e saber quem fiscaliza a Carona Solidária”, afirmou Moura.
Para o vice-presidente do colegiado, vereador Adilson Amadeu (PTB), o tema merece fiscalização e atenção similar àquela dada aos aplicativos do tipo Uber. “A carona solidária é como se fosse uma lotação dos tempos antigos. Esse transporte já está acontecendo, é só procurar por essas pessoas que trabalham ilegalmente. A cidade de São Paulo está precisando de fiscalização”, ressalta o vereador Adilson.
Patinetes elétricos
Outro tema citado pelos vereadores foi o decreto que estabelece a regulamentação para circulação de patinetes elétricos pela cidade. “O decreto tem pontos importantes, mas cabe melhorar com a ajuda da comissão. O vereador Mário Covas Neto sugeriu estudar o tema para apresentar aos outros membros. Faremos uma audiência pública, ainda sem data, pois é importante ouvir os usuários do transporte alternativo”, disse Moura.
Projetos de lei
A Comissão de Trânsito também analisou outros cinco PLs (Projetos de Lei). Confira a pauta completa aqui.
Também participaram da reunião os vereadores Mario Covas Neto (PODE), Quito Formiga (PSDB) e Ricardo Teixeira (DEM).
