Organizações da sociedade civil de áreas como Habitação, Educação, Mobilidade Urbana, Cultura e Meio Ambiente criticaram, nesta terça-feira (13/6), a proposta do Programa de Metas 2017-2020 apresentada pela gestão João Doria (PSDB). De acordo com as entidades, os 50 planos são genéricos e não especificam a atuação da administração municipal por Prefeitura Regional.
Durante um seminário de avaliação realizado no Auditório Prestes Maia, na Câmara Municipal, os grupos debateram como melhorar o que foi apresentado pelo Executivo. Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento participaram da reunião e devem levar as sugestões e críticas para a Prefeitura. O Programa de Metas é uma obrigação estabelecida pela Lei Orgânica do Município e a versão final fica pronta até o final do semestre.
Para o pesquisador de mobilidade Rafael Calabria, do IDEC (Instituto de Brasileiro Defesa do Consumidor), o programa apresentado à Câmara no final de março é “vago” em alguns pontos. “Ainda está em tempo [de fazer alterações]. O que precisa é que as metas sejam mais claras, definidas e regionalizadas. Nos ônibus, ele [o prefeito] colocou como meta estudar corredores, mas o Plano Municipal de Mobilidade já tem vias delimitadas e com projetos executivos”, disse.
Já Jorge Kayano, ténico de Democracia e Participação da ONG Instituto Pólis, regionalizar por distritos as metas até 2020 permite um melhor acompanhamento das ações da Prefeitura. “A população entende melhor o que está acontecendo em seu bairro”, afirmou.
Ele acredita que o seminário vai levar contribuições à versão final. “O que aparece nesse seminário é a intenção de mudar algumas metas, suprimir outras e melhorar o entendimento e sentido [do texto] para deixar menos genérico.”
Requerimentos
O vereador Eduardo Suplicy (PT), afirmou que já cobrou o gabinete do Prefeito sobre a participação da Universidade Presbiteriana Mackenzie e a Comunitas na elaboração do plano. “Já faz dois meses que encaminhei tanto ao Prefeito quanto ao procurador-geral de Justiça um requerimento de pedido de informações”, finalizou.
