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Opinião: Fim do FUNDEB? Os riscos para a educação pública e para os educadores

16 de outubro de 2019 - 14:00

VEREADOR ELISEU GABRIEL (PSB)

A educação pública, no Brasil, atende 42 milhões de jovens e crianças do país, ou seja, 80% de todos eles. As verbas obrigatórias, definidas na Constituição, são essenciais para manter todo esse enorme sistema público do ensino básico. Isso é responsável por tirar da miséria, da ignorância e criar oportunidades para uma grande massa de brasileiros.

O FUNDEB é o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação. Sua criação foi uma medida genial que fez com que os recursos disponíveis para cada aluno na Educação Básica em todo o país fosse quase o mesmo. É um fundo estadual alimentado por parte de alguns impostos do estado e dos seus municípios. Além disso, para suprir os estados e municípios mais pobres e manter o valor mínimo por aluno, a União entra com mais 10% da soma dos valores dos fundos de todos os estados.

A cidade de São Paulo entrega para o FUNDEB cerca de R$ 2 bi e, em função do elevado número de alunos da rede municipal, recebe R$ 4,3 bi.

A validade do FUNDEB vai até 2020, ano que vem, e como o atual governo federal tem mostrado certo desprezo com a educação, se o FUNDEB não for prorrogado ou substituído por outro, vai acontecer um verdadeiro caos na educação pública do Brasil todo.

Veja que grave: no caso de nossa cidade, haverá perda de R$ 2,3 bilhões.

É urgente uma grande mobilização para garantir a continuidade de fundos como o FUNDEB.

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