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A cessão de um terreno para o Instituto Lula no centro de São Paulo, aprovada em primeira votação nesta quarta, gerou outro debate acalorado entre os vereadores durante a sessão plenária. Para os parlamentares que se opõem ao projeto, a doação é ilegal.
Essa área foi desapropriada pela Prefeitura e só podia ser doada, depois dessa desapropriação, para uma entidade sem fins lucrativos e de direito público, o que não é o caso do Instituto Lula, que é de direito privado, reclamou o líder do PSDB, Floriano Pesaro.
José Américo (PT) criticou o discurso de Pesaro. Segundo ele, o Instituto Fernando Henrique Cardoso também recebeu investimento público, através de repasses da Sabesp. Subvenção é aquilo que o instituto Fernando Henrique recebeu da Sabesp, contra-argumentou.
O vereador tucano afirmou que os recursos da Sabesp teriam sido captados via Lei Rouanet, para um evento específico. Não há um centavo de dinheiro público no Instituto Fernando Henrique, garantiu o líder do PSDB. Trata-se de um instituto de direito público, fiscalizado pelo Ministério Público. O instituto Lula é o inverso disso. É uma organização privada que recebe dinheiro público.
Para Natalini (PV), um projeto batizado de Memorial da Democracia não pode ser centrado somente na história do ex-presidente Lula. Se é para doar um terreno público, a Prefeitura teria fazer isso para um instituto composto por todas as forças que democratizaram o país. O vereador pretende colocar em votação um substitutivo que cria o museu como uma entidade de direito privada apartidária.
Já Cláudio Fonseca (PPS) quer que a área seja utilizada para a criação de moradias de interesse social e a construção de um centro de atendimento a dependentes químicos. Ele também pretende apresentar um substitutivo, em segunda votação.
Segundo o líder do PT, Chico Macena, há outros casos, na cidade e no Estado, em que organizações sociais receberam incentivo do governo para a criação e gestão de museus. Ele cita o Espaço Catavento e o Museu do Imigrante como exemplos. Tem sido comum esse tipo de equipamento ser gerido por instituição sem fins lucrativos.
Um grupo de dez pessoas presente nas galerias protestou contra o projeto aos gritos. O presidente da Casa, vereador José Police Neto, e o líder do governo, vereador Roberto Tripoli, subiram até as galerias para pedir ponderação ao grupo.
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(18/4/2012 – 19h22)
