Ricardo Moreno/CMSP
O reajuste salarial dos servidores públicos municipais foi a principal reivindicação apresentada pelos mais de 150 participantes da segunda audiência pública geral sobre a Proposta Orçamentária de 2012 (Projeto de Lei 479/2011), nesta segunda-feira, na Câmara Municipal de São Paulo.
A proposta em análise pelo Legislativo prevê um Orçamento total de R$ 38 bilhões para a cidade no próximo ano e, deste valor, uma parcela de R$ 13 bilhões está prevista para o pagamento ao funcionalismo, de acordo com os secretários Mauro Ricardo (Finanças) e Rubens Chammas (Planejamento, Orçamento e Gestão).
“Os gastos com pessoal equivalem a um terço do Orçamento, e este número é bem expressivo. Estamos analisando caso a caso com os sindicatos de cada categoria para que sejam feitos os ajustes necessários, e neste ano já contemplamos alguns setores”, disse Chammas.
Durante a audiência, os secretários também reforçaram que boa parte do Orçamento municipal em 2012 ficará comprometida com a dívida existente com o Governo Federal, estimada em cerca de R$ 46 milhões. A expectativa é que o município pague R$ 4,2 bilhões no próximo ano.
Para o relator da Proposta Orçamentária, vereador Milton Leite (DEM), a renegociação dessa dívida é necessária. “Cobrar juros de 13% não é justo, mesmo porque eles (Governo Federal) pagam 6%. O melhor seria não ter juros para a cidade quitar dívida e, com isso, São Paulo promoveria todos os investimentos necessários”, argumentou.
Outra questão levantada durante a audiência pública foi em relação ao corte de mais de R$ 1 milhão no Orçamento 2012 da Secretaria Municipal de Cultura. Sobre essa redução, Chammas ressaltou os diversos investimentos que o Executivo tem feito na área, como a reforma do Teatro Municipal. “Essa gestão tem feito obras em diversos equipamentos, e o Orçamento de 2012 ainda não foi fechado, por isso a pasta (de Cultura) pode sofrer reajustes”, comentou.
(12/12/2011 – 16h56)
