A necessidade de ampliar o número de vagas em creches foi a principal demanda apresentada pela população durante a audiência pública realizada nesta segunda-feira (21/11) para discutir o Projeto de Lei (PL) 509/2016, que estima a receita e fixa a despesa da cidade para o próximo ano, encaminhado pelo Executivo ao Legislativo.
A área de educação é a que mais receberá recursos em 2017. De um total de cerca de R$ 54 bilhões, a secretaria contará com pouco mais de R$ 10 bilhões – o que representa uma queda de 1,10% em relação à receita atual. “O déficit de vagas em creche é muito grande e a prefeitura precisa resolver isso”, declarou o conselheiro tutelar da zona sul, José Liberato. O conselheiro da zona norte José Osvaldo Gomes concorda. “O problema que enfrentamos na educação é sério e o nosso maior desafio é a falta de vagas em creches. Temos uma demanda imensa e as mães reclamam que os filhos estão longe na fila de espera”, acrescentou.
A demanda apresentada pelos participantes é uma das prioridades do orçamento da Secretaria de Educação. Do total previsto para essa área, estão previstos cerca de R$ 1,9 bilhões para operação e manutenção de CEIS (Centros Educacionais Infantis), creches da rede conveniada e outras modalidades e mais R$80 milhões para a construção desses equipamentos.
Os investimentos em Transporte Escolar Gratuito e mais professores capacitados para atender alunos especiais foram mais demandas apresentadas pela população durante a audiência. “As crianças não têm como ir e vir das escolas e os recursos para o transporte devem aumentar. Precisamos de mais profissionais preparados para atender os estudantes especiais”, sinalizou Liberato.
A inclusão de cultura dentro da educação foi uma das propostas trazidas pelos participantes da audiência. O representante do Fórum Hip Hop Emerson Gonçalves sinalizou para a importância do movimento no ensino. “Estamos reivindicando que recursos sejam destinados para que possamos realizar cursos e oficinas dentro da escola, porque a periferia entende a linguagem do hip hop e esse movimento vai contribuir imensamente para a formação dos jovens”, sugeriu.
A representante do Conselho do Idoso Terezinha Bezerra defendeu o investimento para o ensino da terceira idade. “A educação não deve ser apenas para crianças. Nós somos idosos e precisamos de faculdade e cursos”, pediu.
O chefe de gabinete da secretaria de Educação, Marcos Rogério de Souza, explicou que a educação infantil, valorização dos profissionais e o transporte estão entre as prioridades da pasta. “O orçamento prevê a continuidade da expansão das matrículas na educação infantil, porque entendemos que isso é fundamental. A escola é uma via para a saída da condição de pobreza, e a expansão do atendimento por meio do ensino integral, articulando cultura, esporte e meio ambiente vai melhorar a aprendizagem. A valorização dos profissionais da educação é mais uma prioridade. Para os alunos especiais a prefeitura oferece serviços para acompanhar crianças com dificuldade de aprendizagem”, argumentou.
Para o transporte escolar, Marcos Rogério revelou que para o próximo ano o setor terá mais verba. “Vamos terminal o ano com 95 mil viagens feitas e essa política deve continuar. Serão destinados para a área R$ 217 milhões, o que significa mais recursos para que o projeto tenha continuidade”,disse.
