O orçamento da Secretaria Municipal de Saúde é o segundo maior na Proposta de Lei Orçamentária Anual 2020 (PL 647/2019), projeto que estima as receitas e fixa as despesas da cidade para o próximo ano. A pasta deverá receber R$ 9,8 bilhões. Durante a tramitação, o projeto poderá sofrer alterações propostas por munícipes e vereadores.
Somados os repasses federais e estaduais previstos para o município de São Paulo, os recursos para a Saúde devem chegar a R$ 11,8 bilhões, o que representa aumento de 11,5% em relação aos recursos deste ano.
A proposta do Executivo é ampliar o número de equipamentos de saúde, com a destinação de R$ 76 milhões para a entrega de dois novos hospitais e 12 UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). O projeto também destina R$ 209 milhões para reformas e requalificação das unidades.
Outro destaque é o valor para ações de manutenção dos serviços de saúde. Para o Atendimento Ambulatorial Básico, de Especialidades e de Serviços Auxiliares de Diagnóstico e Terapia, estão previstos R$ 3,5 bilhões. A operação dos hospitais receberá custeio de R$ 2,6 bilhões; e as UBSs (Unidades Básicas de Saúde), de R$ 350 milhões, aproximadamente.
A LOA também contempla R$ 236 milhões para o Avança Saúde, projeto da prefeitura para reestruturação e qualificação das redes assistenciais de saúde do município. Os recursos para esses novos investimentos serão obtidos por meio de financiamento junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento).
