No calendário das Audiências Públicas promovidas para discutir o Orçamento da cidade de 2022, os temas Subprefeituras e Obras estão previstos para 10 de novembro, às 10h. O debate será mediado pela Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo.
As propostas orçamentárias das pastas estão contempladas no PL (Projeto de Lei) 669/2021, que propõe a LOA (Lei Orçamentária Anual), e no PL 676/2021, que prevê o PPA (Plano Plurianual) para o quadriênio 2022-2025. Ambas as propostas trazem detalhes da receita e das despesas da capital paulista para o ano que vem.
De acordo com a Prefeitura de SP, o orçamento da Secretaria Municipal das Subprefeituras está estimado em R$ 1,1 bilhão. Já a proposta orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, em R$ 1,3 bilhão.
O Portal da Câmara criou um hotsite com informações do Orçamento da cidade para 2022. A ferramenta disponibiliza notícias, as datas das audiências, as discussões já realizadas, os valores propostos para as subprefeituras e as secretarias municipais, além de um link para os munícipes participarem das discussões.
Participação e transmissão
Para participar das audiências por meio de videoconferência, é preciso preencher um formulário. Também é possível enviar sugestões por escrito, acessando este link. A participação presencial também é permitida desde que a ocupação do auditório não exceda 50%, o participante use máscara, tenha temperatura aferida, apresente comprovante de vacinação contra Covid-19 ou relatório médico que justifique impedimento da imunização, conforme determina o Ato 1523/2021 publicado pela Câmara Municipal.
A Câmara Municipal de São Paulo exibe, ao vivo, as Audiências Públicas que tratam do Orçamento 2022. A audiência do dia 4 será transmitida pelo link do Salão Nobre – Presidente João Brasil Vita disponível em Auditórios Online, e pelas redes sociais do Legislativo paulistano, como o canal da Câmara no YouTube.
Serviço:
Audiência Pública da Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: Audiência Pública temática PL 669/2021 e PL 676/2021 –Subprefeituras e Obras
Data: 10/11
Horário: 10h
Local: Auditórios Online – Salão Nobre – Presidente João Brasil Vita
Informações: financas@saopaulo.sp.leg.br
